| materia |
9/2025 |
2026-02-02 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 15/12/2025 - PPA. |
1 |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que adote as providências necessárias para a adesão, ampliação e fortalecimento do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Água Boa–MT, em articulação com os Governos Estadual e Federal. |
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10/2025 |
2026-02-02 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 15/12/2025 - LDO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitando a designação de um guarda para o Cemitério Municipal “Pe. Gaetano Chináglia”. |
1 |
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11/2025 |
2026-02-02 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 15/12/2025 - LOA. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. José Eugênio De Paiva, solicitando a viabilização para destinação de emenda parlamentar com a finalidade de auxiliar no custeio da 33ª Edição da Expovale 2026, tradicional festa típica da região. |
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12/2025 |
2026-02-02 |
Ata Extraordinária |
Ata de Sessão Extraordinária do dia 15/12/2025 - Contas Anuais. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de um mutirão de limpeza em todos os Projetos de Assentamento existentes neste município. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a criação do Centro Municipal de Auxílio aos Animais – CMAA, com a atribuição principal de promover o bem-estar animal no Município de Água Boa – MT. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam realizadas manutenções no parquinho infantil localizado na Avenida Planalto, nas proximidades da Igreja Boa Semente, neste município, sendo especificamente:
• O reparo imediato das correntes do balanço, que se encontram rompidas;
• A realização de manutenção preventiva, com reaperto de parafusos;
• A substituição de peças danificadas, garantindo a segurança e a integridade dos equipamentos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, solicitando a necessidade de adoção de providências no sentido de realizar serviços de manutenção e recuperação da estrada do Projeto de Assentamento Jaraguá, especificamente no trecho sentido das seringas, passando pela ponte do Rio 7 de Setembro e seguindo à esquerda, considerando que as máquinas do Município já se encontram nas proximidades da referida localidade. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, solicitando que sejam adotadas providências urgentes no sentido de realizar serviços de manutenção e recuperação das estradas de acesso ao Projeto de Assentamento Martins, com atenção especial à rota do Antônio Marruco, tendo em vista as condições precárias atualmente existentes. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da iluminação pública na Avenida Universitária, no trecho compreendido entre a Faculdade UNI-MT e a BR-158, tendo em vista que referido trajeto atualmente não dispõe de iluminação adequada. |
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18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a manutenção e recuperação da ponte sobre o Córrego Sandú, situada na Região da Serrinha. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudos para a construção de um Canil Municipal e de um Centro de Zoonoses, com o objetivo de atender à demanda do município no que se refere ao controle populacional de animais, acolhimento, cuidados veterinários e prevenção de zoonoses. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, que seja analisada a possibilidade de equiparar o percentual da revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e contratados, atualmente fixado em 3,90% (três vírgula noventa por cento), ao percentual de 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) concedido pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, indicando a criação de um programa municipal de bolsas de estudos para cursos superiores, a ser destinado a estudantes regularmente matriculados nas universidades instaladas no Município de Água Boa – MT. |
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22/2025 |
2026-02-02 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária dia 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a carreta do Hospital do Câncer de Cuiabá-MT em nosso município, para atendimentos gratuitos em diversas especialidades médicas. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a execução de cascalhamento, elevação e demais melhorias na Rua 1, trecho compreendido após o trevo da MT-414 com a MT-240 e BR-158, sentido município de Canarana-MT, via paralela que cede acesso ao comércio existente naquela região. |
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| materia |
259/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
260/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1915/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA À COCAMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1916/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
1917/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO "ESPAÇO MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO" À ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DO VALE DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1964, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025". |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
"ALTERA O ANEXO 01 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
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| norma |
4610/2026 |
2026-01-29 |
Decreto do Executivo |
Dá nova redação ao ANEXO I do Decreto Municipal nº 1356, de 17 de fevereiro de 2003, que institui o Regime de Diárias, e dá outras providências”; |
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| norma |
4609/2026 |
2026-01-28 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do município de Água Boa-MT e, dá outras providências”; |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
"NOMEIA O SR. MARCOS LIELL PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O ANO DE 2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
"DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4608/2026 |
2026-01-23 |
Decreto do Executivo |
"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA A QUADRA DA ECOLA JACY KUNH SALAMONI, DE LEDIR SCHERER (IN MEMORIAN) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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|
| materia |
7/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, , solicitando que sejam realizados, com a máxima urgência, serviços de manutenção, recuperação e melhorias nas estradas rurais da região do Projeto de Assentamento Jatobazinho, neste município. |
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| norma |
4606/2026 |
2026-01-19 |
Decreto do Executivo |
"LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBIT DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4607/2026 |
2026-01-19 |
Decreto do Executivo |
"CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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|
| norma |
7/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAMERSON SILVEIRA DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4605/2026 |
2026-01-15 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE ANÁLISE TÉCNICA DE TODOS OS INTERESSADOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BRUNO SIMITAN SEGATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Moção |
Requerem o envio da presente Moção de Reconhecimento às Empresas SmartField, V-Tec, Union Bussines e Fazenda Santa Cruz pela realização do 1º Smartelfied Day. |
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| norma |
1971/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2026/2029". |
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| norma |
1972/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1973/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
"NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, reiterando a necessidade de implantação de uma alça retorno na Rua 01 no perímetro compreendido entre as empresas: “Rodobens Toyota, Disbrava e “Agritex Pneus”, perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
O envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, INDICAR, ações imediatas referentes a elaboração do plano diretor ferroviário, tendo em vista a instalação da ferrovia. A instalação do terminal ferroviário e do porto seco exigem planejamento e garantia do direito de preempção para planejamento e implantação de obras pela iniciativa privada. |
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|
| materia |
4/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Ação Social, indicando a adoção de medidas para a promoção de programas de capacitação e qualificação de cuidadores de pessoas com deficiência e idosos no âmbito do município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), Deputado Estadual (|PSB), INDICANDO gestões no sentido de incluir o município de Água Boa no Programa de Construção de Calçadas, em parceria entre o Estado de Mato Grosso (SINFRA) e a Prefeitura Municipal, priorizando os bairros Vila Nova e Operário. |
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| norma |
4599/2026 |
2026-01-07 |
Decreto do Executivo |
"DIVULGA OS DAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, NO ANO DE 2026." |
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