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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1386/1986 1986-08-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 1387/1986 1986-08-21 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À AGM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/1986 1986-08-21 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/1986 1986-08-21 Decreto AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL POR RELEVÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1385/1986 1986-08-12 Lei PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NA LEI Nº. 1.217, DE 15 DE AGOSTO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1384/1986 1986-06-19 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1382/1986 1986-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DO CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS EM ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1383/1986 1986-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 1380/1986 1986-05-29 Lei CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1381/1986 1986-05-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1376/1986 1986-05-06 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1377/1986 1986-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE VIAGENS ÀS AGREMIAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1378/1986 1986-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1379/1986 1986-05-06 Lei DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1986 1986-04-25 Lei Promulgada DISPÕE SOBRE ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT). 1 extracted
norma 1374/1986 1986-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/1986 1986-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1373/1986 1986-04-03 Lei CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1372/1986 1986-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º GRAU, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1371/1986 1986-03-21 Lei PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 1293/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1370/1986 1986-03-17 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1369/1986 1986-03-14 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1365/1986 1986-03-12 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1366/1986 1986-03-12 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1367/1986 1986-03-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/1986 1986-03-12 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1362/1986 1986-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1363/1986 1986-03-07 Lei DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1364/1986 1986-03-07 Lei PRORROGA PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1361/1986 1986-02-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESCOLAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1360/1986 1986-02-19 Lei MODIFICA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1355/1986 1986-01-16 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1356/1986 1986-01-16 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1357/1986 1986-01-16 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1358/1986 1986-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1359/1986 1986-01-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1350/1985 1985-12-18 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1351/1985 1985-12-18 Lei ALTERA LEI QUE MENCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1352/1985 1985-12-18 Lei MUDA DENOMINAÇÃO ORIGINAL DE UNIDADE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1353/1985 1985-12-18 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DA ÁREA COM O SR. ANTÔNIO OLINTO ALVES NETO E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1354/1985 1985-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTE URBANO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXO CUSTO EM ÁREAS URBANAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1348/1985 1985-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/1985 1985-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/1985 1985-11-25 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/1985 1985-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1342/1985 1985-11-25 Lei REVOGA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1343/1985 1985-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1344/1985 1985-11-25 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1345/1985 1985-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/1985 1985-11-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted