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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1444/1987 1987-03-19 Lei CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1438/1987 1987-03-17 Lei ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/1987 1987-02-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/1987 1987-02-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1437/1987 1987-02-20 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE RODRIGUES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1431/1987 1987-02-10 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1432/1987 1987-02-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1433/1987 1987-02-10 Lei AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/1987 1987-02-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR AO IBAM CONTRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1421/1986 1986-12-26 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 1 extracted
norma 1526/1986 1986-12-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1426/1986 1986-12-16 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1427/1986 1986-12-16 Lei AUTORIZA DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1428/1986 1986-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1429/1986 1986-12-16 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA PARA EFEITO DE PROLONCAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1430/1986 1986-12-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIBERAÇÃO DE VERBAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1423/1986 1986-12-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EMPRÉSTIMO ÁS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1424/1986 1986-12-05 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1425/1986 1986-12-05 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS E TERRENOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1420/1986 1986-11-26 Lei DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 1 extracted
norma 1422/1986 1986-11-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/1986 1986-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A DESPORTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/1986 1986-11-12 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LINDEIROS E ADJACENTES AO BURACÃO DA AVENIDA JK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/1986 1986-11-12 Lei ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/1986 1986-11-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/1986 1986-11-11 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS LINDEIRAS DA PÇA. IMACULADA CONCEIÇÃO, NA VILA SANTA MARIA DE NAZARETH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1410/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO, INCLUSIVE POR DOAÇÃO, DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1411/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO ONEROSA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1412/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1413/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA WINSTON CHURCHILL II, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/1986 1986-10-23 Lei AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E A DIOCESE DE ANÁPOLIS/ PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 1405/1986 1986-10-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1406/1986 1986-10-20 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA ENTRE NELSON DE ABREU E A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1407/1986 1986-10-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. 1 extracted
norma 1404/1986 1986-09-18 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/1986 1986-09-16 Lei DENOMINA NOME DE CRECHE NA VILA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1402/1986 1986-09-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1398/1986 1986-09-05 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1399/1986 1986-09-05 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/1986 1986-09-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À LIGA ANAPOLINA DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 1401/1986 1986-09-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1390/1986 1986-08-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/1986 1986-08-22 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1392/1986 1986-08-22 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1393/1986 1986-08-22 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1394/1986 1986-08-22 Lei ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1395/1986 1986-08-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/1986 1986-08-22 Lei ALTERA O ART. 34 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted