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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1544/1988 1988-03-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1545/1988 1988-03-22 Lei AUTORIZA UTILIZAR ÁREA DE TERRAS COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO AO SR. JOSÉ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1540/1988 1988-03-21 Lei CRIA O ARQUIVO MUNICIÇAL DA HISTÓRIA, CIÊNCIA E TECNOLIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1539/1988 1988-03-11 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/1988 1988-03-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIÇÃO Á PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/1988 1988-02-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/1988 1988-02-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/1988 1988-02-25 Lei DISPÕE SOBRE EMPRESAS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1531/1988 1988-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1532/1988 1988-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1533/1988 1988-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1534/1988 1988-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1527/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 25.000,00. 1 extracted
norma 1528/1988 1988-02-10 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1529/1988 1988-02-10 Lei DOA ÁREA DE TERRAS À DIOCESE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1530/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1988 1988-01-14 Lei Promulgada DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1525/1987 1987-12-24 Lei ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/1987 1987-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1524/1987 1987-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1519/1987 1987-12-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1520/1987 1987-12-17 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/1987 1987-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/1987 1987-12-17 Lei CRIA A SEMANA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/1987 1987-12-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1518/1987 1987-12-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/1987 1987-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 1514/1987 1987-11-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1516/1987 1987-11-24 Lei DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1987 1987-11-13 Lei Promulgada DETERMINA A EXECUÇÃO DE NORMAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.004, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/1987 1987-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/1987 1987-11-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/1987 1987-11-04 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/1987 1987-11-04 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/1987 1987-10-29 Lei DISCIPLINA A PROPAGANDA SONORA, AMPLIANDO OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 499/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/1987 1987-10-16 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/1987 1987-10-16 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/1987 1987-10-15 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1503/1987 1987-10-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1504/1987 1987-10-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1497/1987 1987-09-21 Lei DISPÕE SOBRE O CORPO DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1498/1987 1987-09-21 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 784, DE 27.11.79, MODIFICA A ESTRUTURA DA SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1499/1987 1987-09-21 Lei AUTORIZA COMODATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1500/1987 1987-09-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1501/1987 1987-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1502/1987 1987-09-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRASPASSAR OBRAS E SERVIÇOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1496/1987 1987-09-18 Lei MODIFICA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/1987 1987-09-16 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS BANCOS COMERCIAIS, PARTICULARES/OU OFICIAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ESTADUAL, SOCIEDADES DE CRÉDITOS, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. 1 extracted
norma 1495/1987 1987-09-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/1987 1987-08-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EMPRÉSTIMO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted