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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1641/1989 1989-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/1989 1989-01-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUMEC. 1 extracted
norma 1639/1988 1988-12-28 Lei DÁ NOME A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/1988 1988-12-21 Lei DETERMINA CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1988 1988-12-20 Lei Promulgada AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1636/1988 1988-12-20 Lei CONSIDERA E UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1637/1988 1988-12-20 Lei DÁ NOME DE MANOEL GONÇALVES DA CRUZ À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/1988 1988-12-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/1988 1988-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/1988 1988-12-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1635/1988 1988-12-19 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/1988 1988-12-16 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/1988 1988-12-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRATAMENTO DENTÁRIO DE JOAQUIM TAVARES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1629/1988 1988-12-06 Lei DÁ NOME A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1620/1988 1988-12-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1628/1988 1988-12-01 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 11, DE 20 DE JUNHO DE 1953 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/1988 1988-11-30 Lei ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI Nº 112, DE 19.06.68, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/1988 1988-11-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/1988 1988-11-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1622/1988 1988-11-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/1988 1988-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CLUBES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1624/1988 1988-11-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/1988 1988-11-29 Lei AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA AOS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/1988 1988-11-25 Lei ALTERA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1617/1988 1988-11-08 Lei DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1616/1988 1988-10-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1610/1988 1988-10-20 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1611/1988 1988-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/1988 1988-10-20 Lei DA DENOMINAÇÃO A FEIRA COBERTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1613/1988 1988-10-20 Lei MUDA NOME DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1614/1988 1988-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1615/1988 1988-10-20 Lei DENOMINA FEIRA COBERTA NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1988 1988-10-13 Lei Promulgada AUTORIZA A CRIAÇÃO DO 2º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ALEXANDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1608/1988 1988-10-12 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1609/1988 1988-10-12 Lei DOA ÁREA DE TERRAS A IV IGREJA PRESBITERIANA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1606/1988 1988-10-11 Lei ALTERA ALÍCOTA DO ISSQN DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1607/1988 1988-10-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À UNA SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1988 1988-10-05 Lei Promulgada AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER 200% DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 42/1988 1988-10-05 Lei Promulgada AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1603/1988 1988-09-20 Lei DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE SOUZÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1604/1988 1988-09-20 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1605/1988 1988-09-20 Lei REAJUSTA GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/1988 1988-09-16 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1600/1988 1988-09-16 Lei DOA ÁREA DE TERRAS À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1601/1988 1988-09-16 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1597/1988 1988-09-15 Lei CONCEDE NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1598/1988 1988-09-15 Lei CONCEDE PERPETUIDADE NO CEMITÉRIO DE SOUZANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1596/1988 1988-09-13 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 784, DE 27/11/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1594/1988 1988-08-29 Lei REGULAMENTA PISO SALARIAL DA CATEGORIA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1588/1988 1988-08-17 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted