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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1690/1989 1989-08-24 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1691/1989 1989-08-24 Lei OFICIALIZA O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1685/1989 1989-08-23 Lei CRIA OBELISCO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1686/1989 1989-08-23 Lei AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR VESTIÁRIO E SANITÁRIO NA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1687/1989 1989-08-23 Lei HOMENAGEIA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1688/1989 1989-08-23 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1681/1989 1989-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1682/1989 1989-07-10 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1683/1989 1989-07-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1684/1989 1989-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1680/1989 1989-07-07 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1677/1989 1989-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NAS VIAS PÚBLICAS, SOB SUA JURISDIÇÃO, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1678/1989 1989-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA DE 1° GRAU NO BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/1989 1989-06-21 Lei DETERMINA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1669/1989 1989-06-19 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINITRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1674/1989 1989-06-19 Lei CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1675/1989 1989-06-19 Lei ATUALIZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS À AGM – ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/1989 1989-06-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JOANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1673/1989 1989-06-13 Lei CONCEDE ISONOMIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1989 1989-06-12 Lei Promulgada RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1672/1989 1989-06-09 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1670/1989 1989-06-05 Lei REVOGA O ITEM III, DO ART.227, DA LEI N° 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1671/1989 1989-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CAMPANHA DE ALISTAMENTO ELEITORAL. 1 extracted
norma 1668/1989 1989-05-30 Lei QUE ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1339 DE 11/11/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1666/1989 1989-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1667/1989 1989-05-29 Lei MODIFICA O ANEXO IV DA LEI 1.185 DE 27/02/84 – QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS. 1 extracted
norma 1665/1989 1989-05-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS A UNIÃO ASSISTENCIAL ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1664/1989 1989-05-19 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 47/1989 1989-05-18 Lei Promulgada INSTITUI PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
norma 1663/1989 1989-04-21 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1662/1989 1989-04-20 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 554 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 1661/1989 1989-04-19 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO ESPÍRITA PAI BENEDITO DE ARUANDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1660/1989 1989-04-13 Lei QUE VERSA SOBRE VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1659/1989 1989-04-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A RECEBER DOAÇÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1657/1989 1989-04-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1658/1989 1989-04-11 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1656/1989 1989-03-29 Lei QUE REGULAMENTA ACESSO DE SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1989 1989-03-27 Lei Promulgada MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.228 DE 12 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/1989 1989-03-27 Lei QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR SALAS DE AULA NA UNIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/1989 1989-03-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/1989 1989-03-13 Lei PRORROGA PRAZO DE ISENÇÃO DE ISSQN PARA TÁXI, CONCEDIDA PELA LEI N° 1.563/88. 1 extracted
norma 1653/1989 1989-03-13 Lei AUTORIZA UTILIZAR ÁREA DE TERRA COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SR. OLÍMPIO LOURENÇO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/1989 1989-03-03 Lei DISCRIMINA E REGULAMENTA O RECOLHIMENTO E DEPÓSITO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/1989 1989-03-03 Lei AUTORIZA A CRIAR A 2° FASE NA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/1989 1989-02-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 1644/1989 1989-02-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRIBUÇÃO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1645/1989 1989-02-24 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/1989 1989-02-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUMEC. 1 extracted
norma 1648/1989 1989-02-24 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1640/1989 1989-01-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted