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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1156/1983 1983-11-11 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1152/1983 1983-11-08 Lei DOA ÁREA DE TERRAS AO SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1147/1983 1983-10-27 Lei CONCEDE AJUDA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1148/1983 1983-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1149/1983 1983-10-27 Lei MODIFICA ARTIGO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1150/1983 1983-10-27 Lei ESTABELECE ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/1983 1983-10-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1983 1983-10-26 Lei Promulgada REVOGA ARTIGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/1983 1983-10-14 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1141/1983 1983-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1142/1983 1983-10-13 Lei REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1143/1983 1983-10-13 Lei MODIFICA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1144/1983 1983-10-13 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1145/1983 1983-10-13 Lei ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1139/1983 1983-10-03 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1140/1983 1983-10-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/1983 1983-09-20 Lei ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1138/1983 1983-09-20 Lei ISENTA CERTIDÃO NEGATIVA DA PAVIANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.179/1984* 1 extracted
norma 1133/1983 1983-09-19 Lei MUDA NOME DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/1983 1983-09-19 Lei MUDA NOME DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/1983 1983-09-19 Lei FIXA ALÍQUOTA DO I.S.S.Q.N PARA CINEMAS EM 5% (CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/1983 1983-09-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO IBAM QUANTIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/1983 1983-09-16 Lei DOA ÁREA DE TERRAS À DIOCESE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N°1142/1983* 1 extracted
norma 1127/1983 1983-09-15 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL A FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/1983 1983-09-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/1983 1983-09-15 Lei DOA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DE GOIÁS DESTINADA AO CENTRO DE APRENDIZAGEM TECELAGEM, ARTEFATOS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/1983 1983-09-15 Lei AUTORIZA A UTILIZAR UMA ÁREA DE TERRAS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO; REVOGA A LEI 711 DE 18 DE OUTUBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/1983 1983-09-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1983 1983-09-12 Lei Promulgada CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA PARAEFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO. 1 extracted
norma 1126/1983 1983-08-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/1983 1983-08-18 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/1983 1983-08-10 Lei DOA DOIS LOTES DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ, ALGODÃO E CEREAIS EM GERAL DE ANÁPOLIS – GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/1983 1983-08-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.111, DE 14 DE JUNHO DE 1.983. 1 extracted
norma 1120/1983 1983-08-09 Lei DOA ÁREA DE TERRAS À DIOCESE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/1983 1983-08-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/1983 1983-08-09 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1124/1983 1983-08-09 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NESTE MUNICÍPIO. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 1394/1986* 1 extracted
norma 1118/1983 1983-07-15 Lei FIXA VENCIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/1983 1983-06-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI DE Nº. 1022, DE 16 DE AGOSTO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/1983 1983-06-17 Lei PROIBE O USO DE CIGARRO EM LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1112/1983 1983-06-16 Lei CONCEDE AUXÍLIO A COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/1983 1983-06-16 Lei DOA ÁREA AO CERNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/1983 1983-06-16 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/1983 1983-06-16 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/1983 1983-06-14 Lei REGULA EMBRAQUE DE PASSAGEIROS EM COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/1983 1983-06-14 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/1983 1983-06-14 Lei MUDA NOME DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1983 1983-06-13 Lei Promulgada ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOTEAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1983 1983-06-13 Lei Promulgada ESTABELECE MÃO ÚNICA PARA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1983 1983-06-13 Lei Promulgada MODIFICA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted