| materia |
131/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a substituição da janela da cozinha e das fechaduras danificadas e/ou sem chaves da Escola Municipal Lazaro Guilherme Pinto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, o reparo, manutenção e adequação do parquinho infantil da Escola Lazaro Guilherme Pinto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma cobertura entre a sala dos professores e as salas de aulas com instalação elétrica e hidráulica que suporte o bebedouro na Escola Lazaro Guilherme Pinto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, o reparo e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, e o reparo da geladeira da Escola Lazaro Guilherme Pinto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de um alojamento para os motoristas dos ônibus Escolares da zona rural, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, o reparo da estrada, Ramal da CAW 1, sentido Faz. Paraíso, e que passa pelas Fazendas da Sra. Maria Madalena Guimarães e da Sra. Sirlene Vitorino Rezende.” |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a instalação de iluminação adequada no Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de parcerias com lavajatos locais para a limpeza e higienização dos veículos públicos do município, em especial aqueles destinados ao setor da saúde.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o caput e o § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.673/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do
Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Goiás, do Loteamento Junqueiroz I, desta Cidade, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a contração de mais profissionais fisioterapeutas, especificadamente para atenderem os pacientes em estado mais grave (acamados).” |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-08-27 |
Portaria |
“Altera ementa da Portaria n⁰ 48/2025, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA, lotados como AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Deputada Estadual ROSÂNGELA DE REZENDE AMORIM (ROSÂNGELA REZENDE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Reconhecimento e Apoio ao Deputado Federal Dr. ZACARIAS CALIL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao
Brasil e de modo especial, ao munícipio de Caçu”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual LEONARDO PORTILHO SOARES SILVA (LEO PORTILHO) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (Dr. JOSÉ MACHADO) e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo o cumprimento da lei ordinária 2.658/25, que dispões sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação de ensino do município de Caçu-GO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Ex. Prefeito de Rio Verde/GO PAULO FARIA DO VALE (PAULO DO VALE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.665, de 10 de junho de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a construção de faixa de pedestre elevada em frente ao CCAA e a Escola de Ballet (Eleve Ballet Infantil).” |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, instalação de internet na Escola Lázaro Guilherme Pinto, localizada na Fazenda Ribeirão Bonito.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2676/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2677/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2678/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a propositura de projeto de lei, no sentido de alterar/prorrogar, os prazos contidos nos incs. I, II e III, parágrafo único, do art. 1°, da lei 2.638/25." |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, envio à esta casa legislativa, Projeto de Lei que regularize compra venda permuta e doação de imóveis, com redução de ITBI. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a FERNANDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a CLEIDE MARIA DE SOUSA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ROBSON MENDES FERREIRA e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2674/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2675/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo |
“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo |
“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-08-11 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2669/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2670/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|