| materia |
114/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
“Indicar ao Poder Executivo, a realização de obras, no sentido de elevar o muro de toda parte inferior do Cemitério São José.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Caçu para o mês de julho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 66, de 16 de junho de 2025, para incluir o dia 19 de junho como ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 20 de junho de 2025. |
1 |
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| norma |
2666/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
“Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2664/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2665/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-09 |
Resolução |
“Altera o Art. 111, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).” |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-06-06 |
Lei Complementar |
Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-06 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-06-06 |
Autógrafo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-06-06 |
Autógrafo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2662/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2663/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a realização de obras para canalização do Córrego Água Fria. ” |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-05 |
Autógrafo de Lei Complementar |
"Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-05 |
Autógrafo |
“Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-05 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
“Requer abono de falta à Sessão Ordinária mediante prévia justificativa.” |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja acrescido ao contrato 019/2023, o atendimento ao Setor industrial, no que se refere a varreção de Vias públicas e a coleta de resíduos.” |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um estacionamento em frente à Creche Municipal VANDER LUIZ BOSCO.” |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a contratação de dentista especializado no atendimento a pessoas com necessidades especiais. ” |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2661/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Agendamento Telefônico de Consultas e Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para idosos e pessoas com deficiência do Município de Caçu-GO e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a
execução de 50 metros de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Purcena, no Setor Boa Vista, neste município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade, para a duplicação da via Olinto Vicente da Silva até a sua total conclusão nas imediações do Lago de Caçu, na Rua Vicente Soares, bem como a implantação de uma rotatória na extremidade da via, nas proximidades do Lago Municipal. |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a compra de veículos ciclomotores de 50 cilindradas para os Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Modificativa |
Altera o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025 |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, instalação de internet em praças e órgãos públicos, especialmente WI-FI gratuito para a população. |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a compra de veículos ciclomotores de 50 cilindradas para os Agentes de Saúde. |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das Estradas Municipais Rurais (CAW) com o nome das pessoas homenageadas da nossa cidade com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo, informações/cópias dos extratos das contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos repasses oriundos dos recursos federais, da ficha 114 e da conta movimento do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro até a presente data.” |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.” |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.” |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-28 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Agendamento Telefônico de Consultas e Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para idosos e pessoas com deficiência do Município de Caçu-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros para pessoas e pets, na Praça Horacino Severino de Lima -Ti Lé (praça do Lago Municipal). ” |
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| sessao |
10 |
2025-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
“Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a compra em caráter de urgência da vacina Abrysvo e do imunizante beyfortus, para o combate a bronquiolite em recém-nascido e idosos com comorbidades. ” |
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| sessao |
9 |
2025-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Art. 111, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).” |
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