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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2671/2025 2025-08-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2672/2025 2025-08-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.” 1 extracted
norma 2673/2025 2025-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome de “OVÍDIO EMÍDIO DA SILVEIRA” À Rua “G”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-08 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma Horta Comunitária no Setor Industrial de Caçu/GO, utilizando terrenos públicos ociosos para fins de segurança alimentar, educação ambiental e inclusão social.” 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-08 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para implantação de – Núcleo de Saúde Mental Escolar.” 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-08 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências para equiparas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com conexão de internet via satélite, por meio da tecnologia Starlink, com ênfase no atendimento a zonas rurais e localidades de difícil cobertura de rede móvel.” 1 extracted
norma 35/2025 2025-08-08 Autógrafo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.” 1 extracted
norma 36/2025 2025-08-08 Autógrafo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 37/2025 2025-08-08 Autógrafo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”. 1 extracted
norma 38/2025 2025-08-08 Autógrafo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.” 1 extracted
sessao 30 2025-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 32/2025 2025-08-07 Autógrafo “Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 33/2025 2025-08-07 Autógrafo “Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 34/2025 2025-08-07 Autógrafo “Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2667/2025 2025-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2668/2025 2025-08-07 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 29 2025-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2025-08-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2025 2025-08-05 Requerimento Requer ao Poder Executivo o cumprimento da do art. 19 e 21 da lei municipal n⁰ 1.948/14, que estabelece a carreira do Magistério Municipal, especialmente, a diferença de vencimento de um nível para outro, vertical e horizontalmente, aos ocupantes do cargo de professor” 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-05 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de redes para as quadras da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca). ” 1 extracted
sessao 27 2025-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-08-04 Emenda Aditiva Cria o Inciso VII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO TURMA DO AGRO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-04 Emenda Modificativa Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-04 Emenda Modificativa Altera os Artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-04 Emenda Modificativa Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-04 Emenda Modificativa Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água potável no Município de Caçu, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-04 Indicação Indica ao Poder Executivo, a instalação de mais mesas e assentos na Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca). 1 extracted
sessao 26 2025-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-07-31 Requerimento Requer abono de falta à Sessão Ordinária e Reunião de comissão mediante prévia justificativa. 1 extracted
norma 72/2025 2025-07-30 Portaria Dispõe sobre suspensão do expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Caçu no dia 01 de agosto de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2025 2025-07-28 Indicação Indica ao Poder Executivo, a construção de estacionamento Público na praça Jair Pereira Rocha (praça da prefeitura Municipal). 1 extracted
materia 120/2025 2025-07-28 Indicação Indica ao Poder Executivo, a adição de horários às rotas do transporte coletivo Municipal, com o intuito de ampliar o atendimento dos munícipes que residem na parte alta e trabalham no centro da cidade. 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2025 2025-07-23 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito estudos de viabilidade para estreitamento das duas pistas da Rua Vitalina Felizarda de Jesus, nas proximidades do Clube da 3ª Idade 1 extracted
materia 118/2025 2025-07-23 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um terminal de embarque coberto para os estudantes universitários na Rua José Reinaldo Vieira, nas proximidades do Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 116/2025 2025-07-21 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da atual cantina da Escola Municipal Olívio Girotto. 1 extracted
materia 7/2025 2025-07-18 Requerimento Requer ao Poder Executivo, informações referentes as despesas realizadas na nota de empenho, 152247/2025, no sentido apresentar a cópia integral do processo administrativo que culminou com encontro de contas apresentados bem como a cópia do processo de empenho e liquidação e pagamento do acordado. 1 extracted
materia 115/2025 2025-07-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação do programa “Remédio em Casa”, para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência, de portadores de doenças crônicas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicle Mais e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2025 2025-07-08 Portaria “Suspende o pagamento, de forma cumulada, da função gratificada, definido no artigo 16-D, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, aos servidores públicos efetivos, e dá outras providências” 1 extracted
norma 69/2025 2025-07-01 Portaria “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 70/2025 2025-07-01 Portaria “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.” 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.” 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-30 Indicação “Indicar ao Poder Executivo, implantação de Escola técnica Profissionalizante, com foco na profissionalização de jovens em áreas com demanda no mercado local e regional.” 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-30 Indicação “Indicar ao Poder Executivo, a criação do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas.” 1 extracted