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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/1985 1985-10-18 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTOS A SEREM FEITOS A SERVIDORES PÚBLICOS, PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, INCLUSIVE, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTRAS ENTIDADES. 1 pending_ocr
norma 49/1985 1985-10-18 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS. 1 extracted
norma 46/1985 1985-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS MUNICIPAIS, NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS. 1 extracted
norma 47/1985 1985-10-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 pending_ocr
norma 45/1985 1985-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1985 1985-06-11 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 42/1985 1985-06-11 Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. 1 pending_ocr
norma 43/1985 1985-06-11 Lei Ordinária FAZ REVOGAÇÃO DA LEI N.º 25-J, DE 2 DE OUTUBRO DE 1984. 1 pending_ocr
norma 44/1985 1985-06-11 Lei Ordinária Faz a revogação da Lei n.º 133-S, de 25 de março de 1982. 1 extracted
norma 39/1985 1985-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR ATÉ DE CR$ 2.500.000.000,00 (DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) 1 extracted
norma 40/1985 1985-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 38/1985 1985-05-09 Lei Ordinária Dá denominação de Presidente Tancredo Neves a via pública da cidade Formosa. 1 extracted
norma 37/1985 1985-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO CLUBE DO ESPAÇO CULTURAL - CEC. 1 extracted
norma 36/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal de Formosa autorizado a dar denominação às escolas públicas. 1 extracted
norma 35/1985 1985-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 363.714.195,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS). 1 pending_ocr
norma 34/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Dá denominação de Salviano José de Mattos a Praça Pública de Formosa. 1 extracted
norma 33/1984 1984-12-13 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. 1 extracted
norma 31/1984 1984-12-12 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 32/1984 1984-12-12 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR POR VENDA UM RELÓGIO DE PONTO MOD.LVN-26 - USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1984 1984-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1984 1984-10-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. 1 pending_ocr
norma 27/1984 1984-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO E PERMUTA SOBRE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 28/1984 1984-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORMOSINHA - A.E.F. 1 extracted
norma 23/1984 1984-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 24/1984 1984-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCER ARTIGO À LEI N.º 62-S, DE 18 DE MAIO DE 1979 E CRIAR TABELA DE VALORES DE GRATIFICAÇÕES E ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 25/1984 1984-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO. 1 extracted
norma 26/1984 1984-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS - OSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 22/1984 1984-09-19 Lei Ordinária Dá denominação de Miguel Salomão Affiune à atual Rua 27 do Setor Bosque. 1 extracted
norma 18/1984 1984-08-09 Lei Ordinária Dá denominação de Senador Teotônio Villela a via pública da cidade Formosa-GO. 1 pending_ocr
norma 19/1984 1984-08-09 Lei Ordinária Dá denominação de Valeriano Tavares dos Santos a via pública da cidade Formosa - Goiás. 1 pending_ocr
norma 20/1984 1984-08-09 Lei Ordinária Dá denominação de Iron Chaves à via pública da cidade Formosa, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 21/1984 1984-08-09 Lei Ordinária Dá denominação de João Abadio de Santana à via pública da cidade Formosa, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 16/1984 1984-06-12 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 17/1984 1984-06-12 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1984 1984-05-17 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR VENDA DE BENS DE NATUREZA INSERVÍVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 14/1984 1984-05-08 Lei Ordinária Dá denominação de Jarbas Antonio de Oliveira a via pública da cidade Formosa – GO. 1 extracted
norma 13/1983 1983-12-09 Lei Ordinária CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 10/1983 1983-11-16 Lei Ordinária Derroga o item IV do artº 1º da Lei nº 424/020-W, de 26 de abril de 1.967 e fixa feriado municipal religioso. 1 extracted
norma 11/1983 1983-11-16 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 12/1983 1983-11-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. 1 extracted
norma 9/1983 1983-10-17 Lei Ordinária FAZ ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE OBRAS DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE FORMOSA. 1 extracted
norma 7/1983 1983-08-19 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA ASSINAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 8/1983 1983-08-19 Lei Ordinária FAZ DERROGAÇÃO DO ITEM III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 62-S, DE 18 DE MAIO DE 1979. 1 pending_ocr
norma 5/1983 1983-06-20 Lei Ordinária Dá denominação de Antonio Jonas de Castro a via pública da cidade Formosa – GO. 1 extracted
norma 6/1983 1983-06-20 Lei Ordinária Dá denominação de João Gomes Xavier à via pública da cidade Formosa - GO. 1 extracted
norma 1/1983 1983-03-11 Lei Ordinária REAJUSTE, AUMENTO E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 2/1983 1983-03-11 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA ASSINAR CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1 pending_ocr
norma 3/1983 1983-03-11 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA FAZER OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 4/1983 1983-03-11 Lei Ordinária FAZ CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL, EM RELAÇÃO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 141/1982 1982-12-20 Lei Ordinária Ratifica e convalida em todos os seus artigos, parágrafos e incisos, as Leis nºs. 138-S, de 28 de setembro de 1.982 e 139-S, de 28 de setembro de 1.982. 1 extracted