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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (37489)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	142/1982	1982-12-20	Lei Ordinária	Dá denominação a via pública da cidade Formosa.	1	extracted
norma	143/1982	1982-12-20	Lei Ordinária	Dá nome a unidade escolar de 1º grau edificada no Bairro Formosinha, à Avenida Brasília.	1	extracted
norma	144/1982	1982-12-20	Lei Ordinária	Autoriza doação de terreno às Obras Sociais da Diocese de Formosa para os fins especificados.	1	extracted
norma	145/1982	1982-12-20	Lei Ordinária	APROVA TRAÇADOS E ESPECIFICAÇÕES DA NOVA PLANTA GERAL DE NATUREZA CADASTRAL, DA CIDADE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, INCLUSIVE, DO TERRITÓRIO DA TRADICIONAL ÁREA PATRIMONIAL DA SEDE DA REFERIDA CIDADE, ABRANGENDO ZONAS ADMINISTRATIVAS, BAIRROS, SETORES E VILAS, LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E, TAMBÉM, A ZONA RURAL SEDIADA DENTRO DAS LINHAS DOS LIMITES DO MENCIONADO TERRITÓRIO DA TRADICIONAL ÁREA PATRIMONIAL.	1	extracted
norma	140/1982	1982-11-29	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.	1	extracted
norma	138/1982	1982-09-28	Lei Ordinária	Autoriza o cancelamento de registro de bens, constantes da relação de patrimônio e da Contabilidade Pública do Município de Formosa.	1	extracted
norma	139/1982	1982-09-28	Lei Ordinária	Dá autorização para alienação por venda de bens de natureza inservível do domínio público municipal.	1	extracted
norma	135/1982	1982-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre normas de pagamento de proventos do pessoal inativo.	1	extracted
norma	136/1982	1982-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de taxa cobrada pelo concessionário do terminal rodoviário dos professores que são contratados pela Fundação Educacional do Distrito Federal.	1	extracted
norma	137/1982	1982-06-30	Lei Ordinária	Muda denominação de via pública da cidade Formosa – Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
norma	133/1982	1982-03-25	Lei Ordinária	Autoriza a concessão do serviço público municipal, referente aos Cemitérios, localizados na cidade de Formosa-GO.	1	extracted
norma	134/1982	1982-03-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal vender lotes urbanos aos ocupantes de terrenos da Vila Beneditina.	1	extracted
norma	128/1982	1982-02-15	Lei Ordinária	Reajuste, aumento e equiparação de nível e padrão de vencimentos e salários.	1	extracted
norma	129/1982	1982-02-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	130/1982	1982-02-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a reformular o sistema de repetição de sinais de televisão e dá outras providências.	1	extracted
norma	131/1982	1982-02-15	Lei Ordinária	Autoriza a contratação de advogado e aprova contrato de honorários advocatícios, para recuperação da fazenda “Manga” ou “Estiva”.	1	extracted
norma	132/1982	1982-02-15	Lei Ordinária	Dispensa juros, multa e correção monetária de impostos em atraso, e cancela débito fiscal.	1	extracted
norma	46/1978	1978-06-08	Lei Ordinária	Dá autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar contrato de locação de casa residencial e dá outras providências.	1	extracted
norma	45/1978	1978-05-16	Lei Ordinária	Estabelece normas para implantação em Formosa, Goiás, do Sistema Especial de Ciclovias, com finalidades turísticas e de transporte urbano local.	1	extracted
norma	41/1978	1978-05-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno urbano à Prelazia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, com sede na cidade Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	42/1978	1978-05-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno urbano à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás – EMATER-GO, e dá outras providências.	1	extracted
norma	43/1978	1978-05-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno urbano ao Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	44/1978	1978-05-10	Lei Ordinária	Dá autorização para alienar por venda uma máquina rodoviária motoniveladora e dá outras providências.	1	extracted
norma	40/1978	1978-02-27	Lei Ordinária	Fixa o valor da gratificação concedida mensalmente ao médico Chefe do Posto de Pronto Atendimento.	1	extracted
norma	39/1978	1978-02-16	Lei Ordinária	Dá autorização para alienar, através de contrato de doação, à Cooperativa de Eletrificação Rural de Formosa Ltda – CERF, uma área de terreno urbano, localizada na cidade Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	37/1977	1977-12-30	Lei Ordinária	Estabelece remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Formosa, no exercício de 1978 e contém outras providências.	1	extracted
norma	38/1977	1977-12-30	Lei Ordinária	Fixa o valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	33/1977	1977-11-16	Lei Ordinária	Revoga decreto municipal de desapropriação e dá outras providências.	1	extracted
norma	35/1977	1977-11-16	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1978.	1	extracted
norma	36/1977	1977-11-16	Lei Ordinária	Autoriza a concessão do serviço público, referente ao transporte coletivo de passageiros, em todo território do Município de Formosa.	1	extracted
norma	34/1977	1977-11-10	Lei Ordinária	Concede o título de Cidadão Formosense a Fernando José de Oliveira.	1	extracted
norma	24/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a instituição que especifica.	1	extracted
norma	25/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Dá nova forma jurídica e legal à existência do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem – DMER.	1	extracted
norma	26/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Autoriza a venda, em licitação pública, de área de terreno rural, localizada na Fazenda Poço da Pedra ou Muzungo do Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	27/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Autoriza a concessão do serviço público, referente ao novo Matadouro da cidade Formosa.	1	extracted
norma	28/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Faz doação de área de terreno urbano, localizada na cidade Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
norma	30/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Faz doação de área de terreno urbano localizada na cidade Formosa, ao Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Faz doação de área de terreno urbano à empresa Telecomunicações de Brasília S/A – Telebrasília e dá outras providências.	1	extracted
norma	32/1977	1977-09-30	Lei Ordinária	Faz doação de áreas de terreno urbano, localizadas na cidade Formosa, ao Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	22/1977	1977-09-29	Lei Ordinária	Autoriza a doação de área de terreno urbano, localizado na cidade Formosa, à União Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	23/1977	1977-09-29	Lei Ordinária	Autoriza a doação de área de terreno urbano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1977	1977-09-29	Lei Ordinária	Dá autorização para pagamento de Abono de Natal aos servidores públicos municipais, estatutários e dá outras providências.	1	extracted
norma	20/1977	1977-09-14	Lei Ordinária	Institui o dia da cidade Formosa.	1	extracted
norma	19/1977	1977-08-10	Lei Ordinária	Concede o título de cidadão formosense ao Dr. Areno Pires.	1	extracted
norma	14/1977	1977-07-18	Lei Ordinária	Dá autorização para alienar por venda uma pá carregadeira e adquirir por compra, outra pá carregadeira e dá outras providências.	1	extracted
norma	15/1977	1977-07-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/1977	1977-07-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/1977	1977-07-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	18/1977	1977-07-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1977	1977-05-18	Lei Ordinária	Faz aprovação da planta de loteamento urbano do domínio público municipal, localizado na cidade Formosa e dá outras providências.	1	extracted