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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 99/1987 1987-11-20 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 100/1987 1987-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES REFERENTES A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1987 1987-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL - S/A-ASCRISA 1 pending_ocr
norma 94/1987 1987-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS) PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 95/1987 1987-09-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 96/1987 1987-09-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona. 1 extracted
norma 91/1987 1987-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A PRESOS POBRES, RECOLHIDOS À CADEIA PÚBLICA DA CIDADE E EFETUAR DESPESAS COM INDIGENTES E MENORES À DISPOSIÇÃO DO JUIZADO DE MENORES, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 92/1987 1987-08-14 Lei Ordinária AUMENTA SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 93/1987 1987-08-14 Lei Ordinária Modifica a redação do inciso V do artigo 177, da Lei n.º 516/028-P, de 20 de agosto de 1971 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1987 1987-07-27 Lei Ordinária SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE CASCALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/1987 1987-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 89/1987 1987-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DE 1.º GRAU, CONVÊNIO MEC-PREFEITURA. 1 extracted
norma 90/1987 1987-07-27 Lei Ordinária FAZ ALTERAÇÃO NO TEOR DA LETRA "B" DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 72-J, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1987 1987-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL PAM. 1 extracted
norma 86/1987 1987-06-29 Lei Ordinária MODIFICA LEI MUNICIPAL N.º 82-J, DE 11 DE JUNHO DE 1987, PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1987 1987-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 714.000,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL CRUZADOS). 1 pending_ocr
norma 81/1987 1987-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO ANHANGUERA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/1987 1987-06-11 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEIS E PADRÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 83/1987 1987-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/1987 1987-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PAM. 1 extracted
norma 79/1987 1987-05-11 Lei Ordinária Dá a rua situada no Jardim das Américas a denominação de Rua da Esperança. 1 extracted
norma 76/1987 1987-03-19 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL, CALCÁRIO DOLOMÍTICO E BRITA. 1 extracted
norma 77/1987 1987-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COBRANÇA DE TAXA DE SEPULTAMENTO E AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS "AD PERPETUM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1987 1987-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE QUATRO MILHÕES, CENTO E DEZ MIL CRUZADOS (CZ$ 4.110.000,00). 1 pending_ocr
norma 69/1986 1986-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Dá denominação de Chico Ferreiro a atual rua 3, do Setor Nordeste, em caso de impedimento a outra via pública, ainda, sem denominação. 1 extracted
norma 71/1986 1986-12-29 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, PARQUES E JARDINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 72/1986 1986-12-29 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 73/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Cria a Guarda Municipal de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1986 1986-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER UM AUMENTO SOBRE OS IMPOSTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/1986 1986-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 68/1986 1986-11-27 Lei Ordinária REVOGA DECRETO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, LOCALIZADA NA PRAÇA 16, ENTRE AS RUAS PARAGUAI E BOLÍVIA, NO JARDIM DAS AMÉRICAS, À CORPORAÇÃO DA UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA "IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 65/1986 1986-10-21 Lei Ordinária Faz alteração do artigo 10 da Lei n.º 515/027-P, de 18 de agosto de 1971. 1 extracted
norma 66/1986 1986-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 67/1986 1986-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCER ARTIGO À LEI N.º 62-S, DE 18 DE MAIO DE 1979 E CRIAR "TABELAS DE VALORES DE GRATIFICAÇÕES" E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1986 1986-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES FORMOSA LTDA. 1 extracted
norma 64/1986 1986-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 61/1986 1986-08-26 Lei Ordinária AUMENTA E EQUIPARA VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1986 1986-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, LOCALIZADA NA CIDADE FORMOSA À PESSOA JURÍDICA "CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1986 1986-08-14 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1986 1986-08-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 58/1986 1986-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À EMPRESA KERO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA. 1 extracted
norma 56/1986 1986-04-17 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 57/1986 1986-04-17 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 54/1986 1986-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 55/1986 1986-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR O ENUNCIADO DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 112-S, DE 23 DE MARÇO DE 1981, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 52/1985 1985-12-12 Lei Ordinária REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 53/1985 1985-12-12 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 50/1985 1985-11-11 Lei Ordinária FAZ ALTERAÇÃO NO TEOR DO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 89-S, DE 10 DE JULHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1985 1985-11-11 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO RAMO HOTELEIRO. 1 extracted