| norma |
56/1990 |
1990-04-02 |
Lei Ordinária |
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 69-J, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA. |
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57/1990 |
1990-04-02 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Fundação Santa Elisa de Formosa e toma outras providências. |
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58/1990 |
1990-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS A AUTORIDADES NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/1990 |
1990-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CEREAIS A CONTRATAR PESSOAL PARA EXPEDIÇÃO DE GT-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/1990 |
1990-02-20 |
Lei Ordinária |
Dá destinação a bem público (prédio sede da Câmara Municipal) e toma outras providências. |
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47/1989 |
1989-12-30 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Maestro João Luiz do Espirito Santo a atual Avenida Seis, do Bairro Formosinha, desta cidade. |
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48/1989 |
1989-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1990 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/1989 |
1989-12-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/1989 |
1989-12-30 |
Lei Ordinária |
CRIA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/1989 |
1989-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/1989 |
1989-12-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Antonio Jonas de Castro a via pública da cidade Formosa. |
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46/1989 |
1989-12-11 |
Lei Ordinária |
Faz redução na largura da Av. Circular que limita os Setores Pampulha de Brasília e Ferroviário, aumenta área de praças, cria praça de esportes e dá outras providências. |
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43/1989 |
1989-12-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidades Pública Municipal a Associação Profissional dos Contabilistas de Formosa e Região - APCFR/GO. |
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44/1989 |
1989-12-04 |
Lei Ordinária |
CRIA A FEIRA LIVRE PERMANENTE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FORMOSA. |
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40/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, EXCETO O ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. |
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| norma |
39/1989 |
1989-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/1989 |
1989-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - L.B.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/1989 |
1989-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO ATHAMY PARA HANSENIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/1989 |
1989-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS DE CONFIANÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/1989 |
1989-10-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Nagib Simão a via pública da cidade Formosa. |
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32/1989 |
1989-10-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública da cidade Formosa. |
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33/1989 |
1989-10-16 |
Lei Ordinária |
Da denominação a via pública da cidade Formosa. |
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34/1989 |
1989-10-16 |
Lei Ordinária |
DÁ PODERES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO. |
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35/1989 |
1989-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
AUMENTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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30/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 14-JP, DE 05 DE JUNHO DE 1989. |
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| norma |
25/1989 |
1989-09-11 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Setor Nordeste e Adjacências. |
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26/1989 |
1989-09-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque da Colina. |
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27/1989 |
1989-09-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Beneditina e Adjacências. |
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28/1989 |
1989-09-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural dos Produtores do Bonito. |
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4/1989 |
1989-08-30 |
Resolução |
Cria a Câmara Municipal Itinerante do Município de Formosa, Estado de Goiás. |
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17/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE MEIOS PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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18/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º da Lei nº 515/027-P, de 18 de agosto de 1971. |
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| norma |
19/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À A.G.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
CRIA A SECRETARIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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21/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE APROVEITAMENTO TURÍSTICO E URBANÍSTICO E PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA DA LAGOA FEIA. |
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22/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Valeriano Fernandes de Sousa a Praça da cidade Formosa, ainda sem denominação. |
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23/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Setor Universitário a área de terreno especificada no artigo primeiro, desta lei. |
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| norma |
24/1989 |
1989-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Benedito Tasso Dutra - "Tassim" a Avenida que liga a BR-020 à Lagoa Feia. |
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| norma |
16/1989 |
1989-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR IBERACI AMERICANO DO BRASIL. |
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| norma |
12/1989 |
1989-06-05 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Setor Pampulha e Adjacências. |
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| norma |
13/1989 |
1989-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMOSA A LEGITIMAR POSSE DE TERRENO EM NOME DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/1989 |
1989-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CEREAIS A CONTRATAR PESSOAL PARA EXPEDIÇÃO DE GT-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/1989 |
1989-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Ação de Graças. |
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10/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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5/1989 |
1989-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS PAGAS E NÃO CONTABILIZADAS, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/1989 |
1989-03-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA, PREVISTO NO INCISO II DO ARTIGO 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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