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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2877/2012 2012-06-29 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO “ARTE NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2878/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do CRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2880/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Cria a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 01-1, na forma que específica. 1 extracted
norma 2881/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 2.640/2008, de 23 de abril de 2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o Perímetro Urbano e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2882/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Ipameri a firmar convênio, realizar despesas e conceder subvenção financeira, da forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2883/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 2876/2012 2012-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2875/2012 2012-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE “CONTRA CHEQUE ONLINE” NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2012 2012-05-28 Lei Complementar Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Ipameri - FECMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2870/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DENOMINA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF III. 1 extracted
norma 2871/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE PROFISSIONAL MÉDICO NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2872/2012 2012-05-28 Lei Ordinária Dá nova redação no art. 2º da Lei Municipal n° 948/96, que "Faz tombamento". 1 extracted
norma 2873/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, OS VALORES DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO EM TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2874/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2867/2012 2012-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2868/2012 2012-05-10 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.392/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2869/2012 2012-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, DOS NOMES, CARGOS, UNIDADES OU DEPARTAMENTOS DE SEUS SERVIDORES, EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2866/2012 2012-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2860/2012 2012-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO AO CIDADÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2861/2012 2012-04-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2862/2012 2012-04-24 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2863/2012 2012-04-24 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2864/2012 2012-04-24 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2865/2012 2012-04-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2857/2012 2012-04-04 Lei Ordinária ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2858/2012 2012-04-04 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2859/2012 2012-04-04 Lei Ordinária DISCIPLINA A NOMENCLATURA DE PRÓPRIOS, UNIDADES MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2855/2012 2012-03-14 Lei Ordinária INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2856/2012 2012-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO “PARTO NORMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2854/2012 2012-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DO PODER EXECUTIVO, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2851/2012 2012-02-09 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM SALÁRIOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2852/2012 2012-02-09 Lei Ordinária REVISAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 2853/2012 2012-02-09 Lei Ordinária REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2837/2011 2011-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO 1 extracted
norma 2838/2011 2011-12-27 Lei Ordinária REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.608 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município De Ipameri Para o Exercício de 2012. 1 extracted
norma 2840/2011 2011-12-27 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°2.657/2008, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N°S 41/2003 E 47/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2841/2011 2011-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2842/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2843/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2844/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2845/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2846/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2847/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2848/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2849/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2850/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Declara de utilidade publica a entidade que menciona 1 extracted
norma 2836/2011 2011-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUMPI - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2835/2011 2011-12-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.671/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted