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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2013-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 2917/2013 2013-05-15 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO “CRACK’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2918/2013 2013-05-15 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2013-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2013-05-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2013-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-04-30 Ordinária — 1 extracted
norma 2915/2013 2013-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E PESSOAL NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2916/2013 2013-04-24 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M., ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N0.: 2.283/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2013-04-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2914/2013 2013-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2909/2013 2013-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2910/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2911/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 2.908/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
norma 2912/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DENOMINA BIBLIOTECA “LUDIMILA FERREIRA DA SILVA”, O ESPAÇO INOMINADO, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO. 1 extracted
norma 2913/2013 2013-04-11 Lei Ordinária ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº.: 12.696/12, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.: 711/93, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.: 507/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2013-04-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2905/2013 2013-03-27 Lei Ordinária CRIA O LOTEAMENTO “ENEDINA OLIVEIRA E SILVA II” QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2906/2013 2013-03-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 2.840/2011, QUE ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.657/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N°S 41/2003 E 47/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2907/2013 2013-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO PARA O DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2908/2013 2013-03-27 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.902 DE 20 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2013-03-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-03-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2013-03-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2013-03-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 24/2013 2013-03-21 Lei Complementar Dá nova redação no Inciso I do art. 28, e substitui o mapa temático - perímetro urbano do Anexo II, da Lei Complementar n° 009/2008, de 14 de julho de 2008. 1 extracted
norma 2903/2013 2013-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2904/2013 2013-03-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.837, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 2902/2013 2013-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2013-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-03-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 2901/2013 2013-03-13 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR POR LEILÃO OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E SUCATAS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2896/2013 2013-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2897/2013 2013-03-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.487/2005, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAMERI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2898/2013 2013-03-12 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO GARIMPEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2899/2013 2013-03-12 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2900/2013 2013-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2013-03-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-03-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-03-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2013-03-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-03-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-03-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2013-02-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2892/2013 2013-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2893/2013 2013-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DÁ EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted