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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2945/2013 2013-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2944/2013 2013-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2013-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2013-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2013 2013-10-02 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO NO INCISO I DO ART. 28, E SUBSTITUI O MAPA TEMÁTICO - PERÍMETRO URBANO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, DE 14 DE JULHO DE 2008. 1 extracted
norma 2943/2013 2013-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2013-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2013-09-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2013-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2013-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 2939/2013 2013-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 2940/2013 2013-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2941/2013 2013-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2942/2013 2013-09-05 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2013-09-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2013-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2013-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 27/2013 2013-08-21 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n0.: 13/2009, de 19 de junho de 2009. 1 extracted
norma 2937/2013 2013-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS CORRESPONDENTES A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINERAIS E VEGETAIS. 1 extracted
norma 2938/2013 2013-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2013-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2932/2013 2013-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2933/2013 2013-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2934/2013 2013-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2935/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (FUNREBOM). 1 extracted
norma 2936/2013 2013-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2013-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2931/2013 2013-08-07 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 27 2013-08-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2013-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2013 2013-07-02 Lei Complementar Dá nova redação no inciso I do art. 28, e substitui o mapa temático - perímetro urbano, da Lei Complementar n° 009/2008, de 14 de julho de 2008. 1 extracted
norma 2929/2013 2013-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2930/2013 2013-06-28 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2013-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2013-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2013 2013-06-13 Lei Complementar APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPAMERI - PMGIRS, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. 1 extracted
norma 2926/2013 2013-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2927/2013 2013-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2928/2013 2013-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2924/2013 2013-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2925/2013 2013-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2013-06-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-06-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2013-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2013-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2919/2013 2013-05-27 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM” NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2920/2013 2013-05-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.827 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.011. 1 extracted
norma 2921/2013 2013-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2922/2013 2013-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2923/2013 2013-05-27 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted