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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2829/2011 2011-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2830/2011 2011-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2831/2011 2011-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2832/2011 2011-12-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO NO §1° DO ART. 4O DA LEI MUNICIPAL N° 2.727, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2833/2011 2011-12-07 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2834/2011 2011-12-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2827/2011 2011-11-16 Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS - AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2828/2011 2011-11-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2821/2011 2011-10-31 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2822/2011 2011-10-31 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2823/2011 2011-10-31 Lei Ordinária ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2824/2011 2011-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2825/2011 2011-10-31 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA AOS ETUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2826/2011 2011-10-31 Lei Ordinária ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N°. 2.804/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2817/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.808/2011, de 13 de julho de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2818/2011 2011-09-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.283/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 extracted
norma 2819/2011 2011-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A CEZAR VERÍSSIMO DA SILVA, CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2797/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2820/2011 2011-09-26 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 extracted
norma 2816/2011 2011-09-19 Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). 1 extracted
norma 2814/2011 2011-08-29 Lei Ordinária DECLARA COMO SENDO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2813/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 21/2011 2011-08-08 Lei Complementar Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2815/2011 2011-08-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. I O DA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2808/2011 2011-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2812/2011 2011-07-13 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LIBERTAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DO CATIVEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2810/2011 2011-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2811/2011 2011-07-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA (LEVINO FRANCISCO DA SILVA). 1 extracted
norma 2805/2011 2011-06-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.283/2003, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2806/2011 2011-06-30 Lei Ordinária DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2807/2011 2011-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE EM DOMICIANO RIBEIRO, DENOMINADO PARQUE JOSÉ MATIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2809/2011 2011-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2801/2011 2011-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2802/2011 2011-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAMERI A FIRMAR CONVÊNIOS,REALIZAR DESPESAS E CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA,DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2803/2011 2011-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2800/2011 2011-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2798/2011 2011-05-31 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2011 2011-05-31 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N? 2.637/2008, QUE "DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 2797/2011 2011-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO 1 extracted
norma 2796/2011 2011-05-24 Lei Ordinária FICAM CRIADAS AS FUNÇÕES ESPECIAIS GRATIFICADAS - FEG, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2794/2011 2011-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2793/2011 2011-05-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 796/95, QUE “INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 20/2011 2011-05-02 Lei Complementar Institui no Município de Ipameri o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n°s 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2792/2011 2011-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO 1 extracted
norma 2790/2011 2011-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2791/2011 2011-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2804/2011 2011-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 2785/2011 2011-03-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2O DA LEI MUNICIPAL N° 2.783/2011. 1 extracted
norma 2789/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2011 2011-03-04 Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 01/97, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 2786/2011 2011-03-04 Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted