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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211189/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita Tapa-Buraco, na Rua Trindade, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211190/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita Tampa de Bueiro, na Rua Luiz Borges, Bairro Cidade Nova". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220028/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de Limpeza de Terreno e Notificação do Proprietário – Rua Tijuca Nº9403 – Bairro Socialista". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220030/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita O Serviço De Encascalhamento e Drenagem – Rua Miguel Chakian (Beco da 7) – Bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220031/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Marineide esquina com Rua Daniela – Bairro Cuniã". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220032/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita o Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Jatuarana esquina com Rua Sacramento – Bairro Conceição. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220033/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de Limpeza de Via Pública – Rua Itaúba Nº 3988 - Bairro Tancredo Neves". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220034/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o serviço de Limpeza de Via Pública – Rua Idalva Fraga esquina com Rua Assis Chateaubriand - Bairro Esperança da Comunidade". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220096/2026 2026-01-23 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita O Serviço de Limpeza de Via Pública – R. Alexandre Guimarães, 10592 - Baixa União - Porto Velho - RO, 76828-562. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21724/2026 2026-01-23 Decreto Declara Situação de Emergência Socioassistencial no Município de Porto Velho, em razão de fluxo extraordinário e contínuo de migrantes internacionais em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21725/2026 2026-01-23 Decreto Dispõe sobre a nomeação de membros representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar Municipal – CAEM. 1 extracted
norma 21726/2026 2026-01-23 Decreto ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, cadastro nº 10078106, 07 (sete) diárias, e ½ (meia) diária, e 02 (dois) adicionais de deslocamentos nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 28/01/2026 à 04/02/2026, para o seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, objetivando participação de reunião de alinhamento e visita técnica ao projeto do Instituto Água Sustentável (IAS), e realizar visita técnica institucional na Prefeitura de Foz. 1 extracted
norma 21727/2026 2026-01-23 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 0 no document
norma 21728/2026 2026-01-23 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. 0 no document
norma 21729/2026 2026-01-23 Decreto Concede Distinção Honorífica Estrada de Ferro Madeira Mamoré. (Sandra e Márcio) 1 extracted
norma 21730/2026 2026-01-23 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 21.456, de 22 de outubro de 2025, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a desburocratização e o aperfeiçoamento do sistema de licenciamento geral da Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50004/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA NA RUA FORTUNA Nº898 ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50005/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VITÓRIA ESQUINA COM RUA FORTUNA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50006/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA, NA RUA FORTUNA ESQUINA COM RUA DO SOL – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50007/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA HÓSTIA RIBEIRO Nº81 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50008/2026 2026-01-22 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA HÓSTIA RIBEIRO Nº 81 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50009/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA NA RUA FORTUNA Nº788 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50010/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA FORTUNA Nº758 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50011/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA E TAMPA DE BUEIRO NA RUA SEPETIBÁ ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50012/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ Nº 1542 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50013/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA DA PRAÇA DO AREAL DA FLORESTA NA RUA RAISSA LOPES – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50015/2026 2026-01-22 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESPERANÇA – BAIRRO NACIONAL". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50016/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA TREZE DE SETEMBRO CONHECIDA COM ESTRADA DO JAPONÊS – BAIRRO AEROCLUBE". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50017/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a PROVIDENCIA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA RUA VITÓRIA DO PALMAR ESQUINA COM RUA QUERÊNCIA BAIRRO AEROCLUBE". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50018/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita LIMPEZA URBANA NA RUA NOVO HORIZONTE Nº562 – BAIRRO NOVA ESPERANÇA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50019/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita TAPA BURACO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEROBA ROSA – BAIRRO AREIA BRANCA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50020/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a DRENAGEM,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA NOROESTE – BAIRRO CASTANHEIRA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50023/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, SUBSTITUIÇÃO E POSICIONAMENTO DE MANILHAS, RECOMPOSIÇÃO DO SOLO E RESTAURAÇÃO DA VIA ENTRE AS RUAS ZEQUINHA ARAÚJO E JARDIM DO SOL BAIRRO AREIA BRANCA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50024/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICA CENTRAL nº2503 – BAIRRO TRES MARIAS". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50025/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICA DO NORTE ESQUINA COM RUA PIMENTEIRA Nº2669 – BAIRRO TRÊS MARIAS". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50026/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICA DO NORTE Nº2900 – BAIRRO TRÊS MARIAS". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50027/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita TAPA-BURACOS E POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR NININHO – BAIRRO NACIONAL". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50028/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E CONTENÇÃO DA ÁREA AFETADA NA ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO Nº4598 – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50029/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUTH SHOCKNESS, Nº 2101 – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50030/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a EXECUÇÃO DOS REPAROS ESTRUTURAIS NA GALERIA DE ESGOTO DA AVENIDA FARQUAR Nº2833 – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50031/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA ESTRADA DO SANTO – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50032/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JUAZEIRO Nº7538 – BAIRRO TANCREDO NEVES". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50033/2026 2026-01-22 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDREIA ESQUINA COM RUA FRANCISCO BARROS – BAIRRO IGARAPÉ". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 50034/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO Nº8074 PRÓXIMO A RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS Nº8074 – BAIRRO JK". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50035/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA AMÉRICA DO NORTE Nº2591 – BAIRRO TRÊS MARIAS". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50036/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA AMÉRICA DO NORTE Nº2591 – BAIRRO TRÊS MARIAS ". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50037/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita DRENAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RODRIGUES ALVES Nº7496 – BAIRRO TRES MARIAS". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50038/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita DRENAGEM E INTERVEÇÕES PERTINENTES NA RUA JOÃO PAULO I – BAIRRO CONCEIÇÃO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50039/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA CÁRITES – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110020/2026 2026-01-22 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA ANARI, Nº 5513, NO BAIRRO ELDORADO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted