| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2025 |
2025-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 237/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2025 |
2025-11-06 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 239/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
28/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho
registrado no âmbito de ato administrativo do próprio
órgão ou entidade para anular a nota de empenho,
inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do
Processos n. 227/2025-CMRC, e, dá outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1281/2025 |
2025-11-04 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
130/2025 |
2025-11-04 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 ( uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para as Vereadoras descritas abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 238/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAR A LEI
FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE IMPÕE
A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM
CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS
CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: “ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE ASSESSOR INSTITUCIONAL, JUNTО АО PODER
LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI
N°853/2019 E NA LEI N°1.055/2022." |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer-SECDEL, altera a Lei Municipal nº 852/2019, a Lei Municipal nº 853/2019 e a Lei Municipal nº 1071/2022, cria cargo e transfere alguns cargos existentes nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, e a redenomina, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a transferência do órgão/setor Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA , para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU, altera a Lei Municipal nº 852/2019, a Lei Municipal nº 853/2019, e transfere para Secretaria de Secretaria de Serviços Urbanos alguns cargos existentes nos quadros da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e redenomina as duas secretarias atingidas por esta Lei, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART.
156 DA LEI N° 508/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE RIO CRESPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica na forma regimental, invocando por analogia о
Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para
Disponibilizar de 2 a 3 hectares de cultivo de selagem, com custeio integral pelo município,
abrangendo todas as etapas, desde o preparo do solo até a colheita, garantindo que a produção
seja realizada sem ônus para os agricultores beneficiados, fortalecendo a agricultura local e
promovendo o desenvolvimento rural sustentável. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 101/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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|
| materia |
103/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1279/2025 |
2025-10-29 |
Redação Final |
"Dispõe sobre a transferência do órgão/setor Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA , para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU, altera a Lei Municipal nº 852/2019, a Lei Municipal nº 853/2019, e transfere para Secretaria de Secretaria de Serviços Urbanos alguns cargos existentes nos quadros da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e redenomina as duas secretarias atingidas por esta Lei, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1280/2025 |
2025-10-29 |
Redação Final |
DISPÕE: SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 156 DA LEI N° 508/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE RIO CRESPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2025 |
2025-10-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 230/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2025 |
2025-10-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/ com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 231/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2025 |
2025-10-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 ( uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 232/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2025 |
2025-10-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora NATIELE DE LAIA, Matrícula nº 1953, CPF nº ***.847.452-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 233/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2025 |
2025-10-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 234/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2025 |
2025-10-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENACIO BUENO, matrícula nº 11002, CPF nº ***.142.252-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 235/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2025 |
2025-10-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora WENDELY KAUANE SILVA ROCHA, Matrícula nº 1996, CPF nº ***.908.752-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 236/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1277/2025 |
2025-10-27 |
Redação Final |
DISPÕE: “ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE ASSESSOR INSTITUCIONAL, JUNTО АО PODER
LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI
N°853/2019 E NA LEI N°1.055/2022." |
1 |
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|
| materia |
1278/2025 |
2025-10-27 |
Redação Final |
''Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer-SECDEL, altera a Lei Municipal nº 852/2019, a Lei Municipal nº 853/2019 e a Lei Municipal nº 1071/2022, cria cargo e transfere alguns cargos existentes nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, e a redenomina, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2025 |
2025-10-22 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 229/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1276/2025 |
2025-10-21 |
Redação Final |
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAR A LEI
FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE IMPÕE
A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM
CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS
CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho
registrado no âmbito de ato administrativo do
próprio órgão ou entidade para anular a nota de
empenho, inutilizável ou por erro material,
lançado nos autos do Processos n. 216/2025-
CMRC, e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho
registrado no âmbito de ato administrativo do próprio
órgão ou entidade para anular a nota de empenho,
inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do
Processos n. 219/2025-CMRC, e, dá outras
providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2025 |
2025-10-21 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 228/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2025 |
2025-10-21 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 226/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
indicação institucional para o reconhecimento funcional da INDEPENDÊNCIA TÉCNICA E AUTONOMIA FUNCIONAL DO CONTROLADOR INTERNO MANOEL SARAIVA MENDES, nos termos do art. 74, da Constituição Federal e da REGRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA materializada pelas diretrizes da do art. 3º, inciso V, da INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 58/2017/TCE-RO, e Acórdão APL-TC 00163/24 referente ao processo 03286/23, reconhecendo seu perfil técnico nos quase 19 anos de exemplar serviço público, conduta proba, perfil técnico e a cortesia no tratamento com os membros e Vereadores desta Casa de Leis, para que o atual Prefeito cesse imediatamente, se eventualmente existente, qualquer medida institucional de retaliação contra o Controlador Interno Manoel Saraiva Mendes que vise cercear essas PRERROGATIVAS INSTITUICIONAIS determinadas pelo Tribunal de Contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 096/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 098/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-10-20 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE: "Acrescenta o §2° e o §3° ao art. 2° do Projeto de Lei n. 096/2025". |
1 |
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| norma |
1271/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DA DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1274/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1275/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: “Proceder a Revisão Geral Anual – RGA, para conceder reajuste financeiro em razão das Percas Inflacionarias, aplicado sobre o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1271/2025 |
2025-10-17 |
Redação Final |
"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI
N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR,
PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
1272/2025 |
2025-10-17 |
Redação Final |
"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA – CMIA NO MUNICÍPIO
DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1273/2025 |
2025-10-17 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1274/2025 |
2025-10-17 |
Redação Final |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
1 |
extracted
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