| materia |
72/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 108/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
Projeto de Lei nº 109/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 110/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 111/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 113/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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|
| norma |
133/2025 |
2025-11-24 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ELISANA SIRIACO DO CARMO, matrícula nº 11004, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 250/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
134/2025 |
2025-11-24 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis,o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 251/2025. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-20 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-20 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: dispõe CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá Outras Provedências. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2025 |
2025-11-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1284/2025 |
2025-11-19 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2025 |
2025-11-19 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2025 |
2025-11-19 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo Municipal |
<Dispõe sobre a transferência do feriado
referente ao Dia da Consciência Negra, do dia
20 de novembro de 2025 (quinta-feira) para o
dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira). |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1286/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Municipal |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA DO
IMÓVEL/PRÉDIO CONSTRUIDO PARA ATENDER
ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM Os
MUNÍCIPES DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
113/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO EX-PREFEITO EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA |
REQUERIMENTO DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, QUE POSTULA TEMPO DE FALA REGIMENTAL E USO DO PÚLPITO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 104/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 105/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 107/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão |
1 |
extracted
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| norma |
1282/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1283/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
36 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei nº4.320 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: “Altera o art. 49, do Projeto de Lei
n. 078/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto
de Lei n. 078/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE: "Acrescenta as alineas g), h), i), j), 1), m), n), o),
p), q), r), s), ao art. 4º do Projeto de Lei n. 079/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o $2° do art. 5° do
Projeto de Lei n. 080/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de
Lei n. 080/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto
de Lei n. 078/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: “"Altera o art. 51 do Projeto
de Lei n. 078/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 7º do Projeto de
Lei n. 080/2025" |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o §1° do art. 7° do
Projeto de Lei n. 078/2025”. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o §1° 'do art. 5° do
Projeto de Lei n. 080/2025". |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 28 do Projeto
de Lei n. 078/2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1282/2025 |
2025-11-12 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1283/2025 |
2025-11-12 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 102/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 103/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"EMENDA A LEI 1046/2022, MODIFICANDO O INCISO
1, DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI, ONDE SE
POSSIBILITA A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATOS PREVISTO NA LEI 14.133/2021, DENTRE
OS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS OU
COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Municipal |
“EMENDA A LEI 11197/2025, MODIFICANDO O
PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA
LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO
DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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|