| materia |
1275/2025 |
2025-10-17 |
Redação Final |
DISPÕE: "Proceder a Revisão Geral Anual -
RGA, para conceder reajuste financeiro em razão
das Percas Inflacionarias, aplicado sobre o
vencimento dos servidores da Câmara Municipal
de Rio Crespo e dá outras providências". |
1 |
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|
| materia |
1269/2025 |
2025-10-14 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1270/2025 |
2025-10-14 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.. |
1 |
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| norma |
117/2025 |
2025-10-14 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 2,0 (uma diaria com valor integral/ com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula nº 8001, CPF nº
***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta
do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 218/2025. |
1 |
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| norma |
118/2025 |
2025-10-14 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 ( uma diária com valor
reduzido/sem pernoite) para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF
nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da
Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 220/2025. |
1 |
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| norma |
119/2025 |
2025-10-14 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**,
conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário,
postulada nos autos do Processo Administrativo nº 222/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1269/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1270/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-13 |
Proposta de Emenda Aditiva |
DISPÕE: "Acrescenta o §2° e o §3° ao art. 2° do Projeto de Lei n. 096/2025". |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 084/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
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|
| materia |
60/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 092/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 093/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 099/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 100/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho
registrado no âmbito de ato administrativo do
próprio órgão ou entidade para anular a nota de
empenho, inutilizável ou por erro material, lançado
nos autos do Processos n. 197/2025-CMRC, e, dá
outras providencias. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
115/2025 |
2025-10-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Vereador RIVELINO
DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal
n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 215/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
116/2025 |
2025-10-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa
De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores
previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos
autos do Processo Administrativo nº 217/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
114/2025 |
2025-10-09 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE
ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei
Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº
213/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
113/2025 |
2025-10-08 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o vereador FAGNER
DE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº10101, CPF nº ***.824.512-**, conforme valores previstos nos anexos I e
II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo
Administrativo nº 210/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
1268/2025 |
2025-10-07 |
Redação Final |
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7%, 41 e 42, da Lei
n°4.320/64 e dá outras providências." |
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|
| norma |
7/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
DISPÕE: "Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO,
atuada na Matéria Legislativa - 5/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica, na data de 11 de agosto de 2025". |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
DISPÕE: “Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO,
atuada na Matéria Legislativa - 6/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica, na data de 18 de agosto de 2025". |
1 |
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|
| norma |
108/2025 |
2025-10-07 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, Matrícula nº 10901, CPF nº
***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta
do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 202/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
109/2025 |
2025-10-07 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GERALDO
DOS SANTOS, Matrícula nº 11003, CPF nº ***.918.002-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei
Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº
203/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2025 |
2025-10-07 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diaria com valor integral/ com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula nº 8001, CPF nº
***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta
do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 204/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
111/2025 |
2025-10-07 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereadora
EDMATELMA RODRIGUES PINTO, Matrícula nº 11005, CPF nº ***.713.834-**, conforme valores previstos
nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do
Processo Administrativo nº 206/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2025 |
2025-10-07 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador FAGNER
DE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº 10101, CPF nº ***.824.512-**, conforme valores previstos nos anexos I
e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo
Administrativo nº 207/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ÉDER DA SILVA, que, em conjunto com o setor competente, realize esforços necessários para sugestão institucional para anotar que a Lei Orgânica da Saúde, com as modificações introduzidas pela Lei nº 14.737, de 2023, assegura o direito de qualquer mulher ser acompanhada por uma pessoa de sua preferência durante procedimentos médicos, e com base nessa premissa sugestiono ao Senhor Prefeito e Secretario de Saúde a adoção de uma POLITICA PUBLICA SOCIAL para que utilize o corpo técnico disponível no município responsável pelas fotografias e registros audiovisual, para atender as famílias que vivem em vulnerabilidade social e mães parturientes a garantia de registro gratuito de fotografias por profissional da Prefeitura durante o período do trabalho de parto e do pós-parto imediato, em todas as unidades de saúde de Rio Crespo. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Resolução n° 007/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Resolução nº 008/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho
registrado no âmbito de ato administrativo do
próprio órgão ou entidade para anular a nota de
empenho, inutilizável ou por erro material, lançado
nos autos do Processos n. 202/2025-CMRC, e, dá
outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
100/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE: “Proceder a Revisão Geral Anual – RGA, para conceder reajuste financeiro em razão das Percas Inflacionarias, aplicado sobre o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2025 |
2025-10-02 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para os Vereadores descritos abaixo,
conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada
nos autos do Processo Administrativo nº 200/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico
Soletrando e dá outras procidências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1263/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR
NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA -
CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE
MUNICIPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE
RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1265/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA
FINS DE APOIO ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO HUMANA
E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1266/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1267/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1265/2025 |
2025-09-30 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA
FINS DE APOIO ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO HUMANA
E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1266/2025 |
2025-09-30 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1267/2025 |
2025-09-30 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 49, do Projeto de Lei n. 078/2025". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Aditiva |
DISPÕE: "Acrescenta as alíneas g), h), i), j), 1), m), n), o),
P), q), r), s), ao art. 4° do Projeto de Lei n. 079/2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto de
Lei n. 078/2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o $2º do art. 5º do Projeto
de Lei n. 080/2025" |
1 |
pending_ocr
|