| materia |
4/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de
Lei n. 080/2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de
Lei n. 078/2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 51 do Projeto de
Lei n. 078/2025". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o art. 7º, do Projeto de
Lei n. 080/2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: "Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO,
atuada na Matéria Legislativa - 5/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica, na data de 11 de agosto de 2025". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o $1° do art. 7° do
Projeto de Lei n. 078/2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
DISPÕE: “Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO,
atuada na Matéria Legislativa - 6/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica, na data de 18 de agosto de 2025". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: "Altera o $1° art. 5° do Projeto
de Lei n. 080/2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE: “Altera o art. 28 do Projeto de
Lei n. 078/2025". |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 087/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 088/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAR A LEI
FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE IMPÕE
A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM
CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS
CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE: “ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE ASSESSOR INSTITUCIONAL, JUNTО АО PODER
LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI
N°853/2019 E NA LEI N°1.055/2022." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Municipal |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1262/2025 |
2025-09-26 |
Redação Final |
"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras
providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1263/2025 |
2025-09-26 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1264/2025 |
2025-09-26 |
Redação Final |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR
NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA
CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE
MUNICIPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE
RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2025 |
2025-09-26 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Designar, em caráter excepcional, o Servidor titular da Função de Diretor
Administrativo da Câmara Municipal, como Responsável Técnico para operacionalizar a
abertura de protocolo do Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos Eletrônicos
e/ou Físicos Digitalizados de origem da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para o ente do
Poder Executivo Municipal deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-09-26 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Designar, em caráter excepcional, a Servidora Wendely Kauane Silva
Rocha, CPF n.***.847.752-**, matrícula funcional nº 1953, o encargo e tarefa de expediente
para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos eletrônicos da
Unidade Administrativa de Protocolo, vinculada à Estrutura do Setor de Administração da
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
"DISPÕE: Altera o anexo I da Resolução nº
001/2025, que dispõe sobre a composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Rio Crespo/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal |
"DISPÕE: Altera o anexo I da Resolução nº
001/2025, que dispõe sobre a composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Rio Crespo/RO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 089/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE: SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART.
156 DA LEI N° 508/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE RIO CRESPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DA DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2025 |
2025-09-18 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE
ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei
Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº
191/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2025 |
2025-09-18 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor
reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº
***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta
do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 192/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-09-18 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1°. Suspender, por 1 (um) dia, as férias do servidor Maikon Lucas Frescha Dias,
matrícula funcional nº 3501, para atuação técnica e institucional perante as necessidades supervenientes da
Câmara Municipal de Rio Crespo - RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do
servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1261/2025 |
2025-09-17 |
Redação Final |
"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo
Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico
Soletrando e dá outras procidências." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 085/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR
NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA -
CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE
MUNICIPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE
RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA
FINS DE APOIO ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO HUMANA
E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
99/2025 |
2025-09-11 |
Portaria da Camara Municipal |
"Art. 1°. Suspender, por 1 (um) dia, as férias do servidor
Maikon Lucas Frescha Dias, matrícula funcional nº 3501,
para atuação técnica e institucional perante as necessidades
supervenientes da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO,
surgidas após autorização do procedimento de concessão de
férias do servidor." |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2025 |
2025-09-11 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1°. Suspender, por 1 (um) dia, as férias do servidor
Maikon Lucas Frescha Dias, matrícula funcional nº 3501,
para atuação técnica e institucional perante as necessidades
supervenientes da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO,
surgidas após autorização do procedimento de concessão de
férias do servidor |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho
registrado no âmbito de ato administrativo do próprio
órgão ou entidade para anular a nota de empenho,
inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do
Processos n. 177/2025-CMRC, e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-09-09 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor
reduzido sem pernoite) para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei
Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº
193/2025.
I. DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, CPF nº ***.155.202-**;
II. EDMATELMA RODRIGUES PINTO, CPF nº ***.713.834-**;
III. ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**;
IV. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.502-**;
V. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**,
VI. ROSELINA MIRANDA MUCHISNKI, CPF nº ***.917.902-**. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo Municipal |
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2025
(segunda-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico
Soletrando e dá outras procidências." |
1 |
pending_ocr
|