| norma |
148/2025 |
2025-12-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora NATIELE DE LAIA, Matrícula nº 1953, CPF nº ***.847.452-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 270/2025. |
0 |
no document
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| norma |
149/2025 |
2025-12-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENACIO BUENO, matrícula nº 11002, CPF nº ***.142.252-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão
da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 271/2025. |
1 |
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| norma |
150/2025 |
2025-12-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora WENDELY KAUANE SILVA ROCHA, Matrícula nº 1996, CPF nº ***.908.752-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 272/2025. |
0 |
no document
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| materia |
121/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE: “CONCEDE ABONO NATALINO, NA
FORMA DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO
INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO". |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 117/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 118/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 119/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 120/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| norma |
143/2025 |
2025-12-08 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis, Vereador, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 273/2025. |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
141/2025 |
2025-12-05 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/ com pernoite), para a Vereadora ELISANA SIRIACO DO CARMO, matrícula nº 11004, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 263/2025. |
1 |
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| norma |
142/2025 |
2025-12-05 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis,o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 264/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
140/2025 |
2025-12-04 |
Portaria da Camara Municipal |
“Dispõe sobre a designação, sem ônus, de servidores para compor Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO e atuação no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).” |
1 |
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| norma |
1287/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
“EMENDA A LEI 11197/2025, MODIFICANDO O
PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA
LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO
DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1288/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
1289/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei nº4.320 e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1290/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1291/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1292/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA DO
IMÓVEL/PRÉDIO CONSTRUIDO PARA ATENDER
ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM Os
MUNÍCIPES DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1293/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1294/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Súmula: dispõe CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá Outras Provedências. |
1 |
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|
| norma |
1295/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| materia |
1292/2025 |
2025-12-03 |
Redação Final |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA DO
IMÓVEL/PRÉDIO CONSTRUIDO PARA ATENDER
ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM OS
MUNÍCIPES DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1293/2025 |
2025-12-03 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art.
7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1294/2025 |
2025-12-03 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
1295/2025 |
2025-12-03 |
Redação Final |
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA
OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE
COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO
E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 01/2025-CMRC, e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 246/2025-CMRC, e, dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
139/2025 |
2025-12-02 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis, o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 261/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 112/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 114/2025 - do Executivo Municipal, que está emn pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 115/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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|
| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 116/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-12-01 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 ( uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 256/2025. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
137/2025 |
2025-11-28 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis, Vereador, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 255/2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-27 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Municipal |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Municipal |
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
119/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal n° 1.068, de 19 de
dezembro de 2022, para autorizar a concessão do
Abono Natalino vinculado ao Auxílio-Servidor e
dá outras providências." |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR/FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COMо
MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4/2025 |
2025-11-26 |
Emenda a Lei Organica Municipal |
"Sobre proposta do Executivo Municipal, acrescenta
parágrafo 9º e parágrafo 10° ao artigo 99, da Lei Orgânica do
Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para
envio para Câmara Municipal do Projeto Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) do
Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-26 |
Emenda a Lei Organica Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
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| norma |
136/2025 |
2025-11-26 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 254/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
1287/2025 |
2025-11-25 |
Redação Final |
"EMENDA A LEI 1197/2025, MODIFICANDO O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA
LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO
DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1288/2025 |
2025-11-25 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
n°4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1289/2025 |
2025-11-25 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei
n°4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1290/2025 |
2025-11-25 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei
n°4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1291/2025 |
2025-11-25 |
Redação Final |
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2025 |
2025-11-25 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis, Vereador, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 252/2025. |
1 |
extracted
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