| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados
Pessoais no âmbito da Administração Pública do
Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio
Crespo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS
EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE
COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Legislativo Municipal |
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de
2026 (segunda-feira a quarta-feira de cinzas), em razão das festividades carnavalescas, não
havendo expediente nesta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-02-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos
autos do Processo Administrativo nº 030/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.'' |
1 |
extracted
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| norma |
4/2026 |
2026-02-09 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis,o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 029/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1306/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1307/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1308/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1309/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1310/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio
Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária
Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 -
FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de
Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro
Único no Sistema Único de Assistência Social
PROCAD-SUAS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1311/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1312/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-02-04 |
Portaria da Camara Municipal |
Suspender, por 3 (três) dias, as férias do procurador jurídico, Clécio Silva Dos Santos, matrícula funcional n.06001, para atuação técnica e institucional em atos, e Processo Administrativo licitatorio n.018/2026-CMRC; Processo Administrativo n.005/2025-CMRC, e, Processo Administrativo n.123/2024-CMRC da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1306/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1309/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 - FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1311/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1312/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1313/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2026 |
2026-02-03 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio
Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária
Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 -
FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de
Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro
Único no Sistema Único de Assistência Social
PROCAD-SUAS, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|