| norma |
1318/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1319/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1321/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1324/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NALEI
MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE
MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1318/2026 |
2026-03-12 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras especial providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1319/2026 |
2026-03-12 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2026 |
2026-03-12 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2026 |
2026-03-12 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2026 |
2026-03-12 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2026 |
2026-03-12 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2026 |
2026-03-12 |
Redação Final |
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NA LEI
MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE
MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
15/2026 |
2026-03-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Designar, em caráter excepcional a Servidora Wendely Kauane Silva Rocha, CPF n.***.908.752-**, matrícula funcional n. 1996, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos eletrônicos da Unidade
Administrativa de Protocolo, vinculado a Estrutura do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.
Art. 2º. Designar, em caráter excepcional a Servidora Natiele de Laia, CPF n.***.847.452-**, matrícula funcional n. 1953, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos eletrônicos da Unidade
Administrativa de Protocolo vinculado a Estrutura do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.
Art. 3º. Designar, em caráter excepcional a Servidora Camila Lima Damião, CPF n.***.264.892-**, matrícula funcional n. 2033, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos eletrônicos da Unidade
Administrativa de Protocolo vinculado a Estrutura do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-03-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Art. 1º. Designar, em caráter excepcional a Assessora Institucional Junto ao Poder Legislativo, Servidora Natiele de Laia, CPF n.***.847.452-**, matrícula funcional n. 1953, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar nos termos do anexo IV, da Lei Municipal n.859/2019, e do Acordo de Cooperação Técnica ACT-PROC. N. 00000096/2022, (5100096/20222), pactuado entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o auxilio no
assessoramento as rotinas e organização administrativa das atividades legais regimentais da Comissão de Constituição Redação e Justiça-CCRJ.
Art. 2º. Designar, em caráter excepcional o Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo, Servidora Wendely Kauane Silva Rocha, CPF n.***.908.752-**, matrícula funcional n. 1996, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar nos termos do anexo IV, da Lei Municipal n.859/2019, e do Acordo de Cooperação Técnica ACT-PROC. N. 00000096/2022, (51-00096/2022), pactuado entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o
auxilio no assessoramento as rotinas e organização administrativa das atividades legais e regimentais da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentaria- CFFO.
Art. 3º. Designar, em caráter excepcional o Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo, Servidora Camila Lima Damião, CPF n.***.264.892-**, matrícula funcional n. 2033, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar nos termos do anexo IV, da Lei Municipal n.859/2019, e do Acordo de Cooperação Técnica ACT-PROC. N. 00000096/2022, (5100096/2022), pactuado entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o auxilio no
assessoramento as rotinas e organização administrativa das atividades legais e regimentais da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal CUIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2026 |
2026-03-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereadora EDMATELMA RODRIGUES PINTO, Matrícula nº 11005, CPF nº ***.713.834-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 057/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2026 |
2026-03-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis, o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.798.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada
nos autos do Processo Administrativo nº 058/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 023/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
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|
| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1316/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-03-03 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite ) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ELISANA SIRIACO DO CARMO, matrícula nº 11004, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 039/2026. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2026 |
2026-03-03 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereadora EDMATELMA RODRIGUES PINTO, Matrícula nº 11005, CPF nº ***.713.834-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 040/2026. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2026 |
2026-03-03 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GERALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 11003, CPF nº ***.918.002-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 041/2026. |
0 |
no document
|
| norma |
12/2026 |
2026-03-03 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 042/2026. |
0 |
no document
|
| norma |
13/2026 |
2026-03-03 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, Matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo Nº 043/2026. |
0 |
no document
|
| norma |
14/2026 |
2026-03-03 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis, o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.798.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada
nos autos do Processo Administrativo nº 045/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NALEI
MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE
MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2026 |
2026-03-02 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº 10101, CPF nº ***.824.512-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 044/2026. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-02-26 |
Portaria da Camara Municipal |
Suspender, por 1 (um) dia, as férias do, Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENACIO BUENO, matrícula funcional nº 11002, em razão da necessidade de sua atuação nos Processos Administrativos de Diárias nº 039, 040, 041, 042 e 043/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO. A suspensão se faz necessária para que o servidor realize os procedimentos administrativos indispensáveis à regular tramitação, análise e demais atos pertinentes aos referidos processos, considerando a urgência e a necessidade de continuidade dos serviços públicos, surgidas após a autorização do procedimento de
concessão de suas férias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2026 |
2026-02-25 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2026 |
2026-02-25 |
Redação Final |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-02-23 |
Portaria da Camara Municipal |
Suspender, por 2 (dois) dias, as férias do procurador jurídico, Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENANCIO BUENO, matrícula funcional n.11002, para participação do treinamento “in loco” na Camara Municipal de Rio Crespo, do Sistema (DIGPROC) de Processos Administrativo eletrônico, e módulos de sistema de gestão publica do Orgão de origem dos serviços contratados por meio do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº89/2025, de origem do Processo Administrativo nº 505/2025, e, Processo n. 274 /2025-CMRC – SIAFC, e atuação técnica em processos de contratação publica da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências. |
1 |
extracted
|