| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1329/2026 |
2026-04-21 |
Lei Ordinária Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2026 |
2026-04-21 |
Lei Ordinária Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2026 |
2026-04-21 |
Lei Ordinária Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 033/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 035/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 036/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
1329/2026 |
2026-04-14 |
Redação Final |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2026 |
2026-04-14 |
Redação Final |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2026 |
2026-04-14 |
Redação Final |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 075/2026-CMRC, e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 077/2026-CMRC, e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo Municipal |
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 078/2026-CMRC, e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Modificativa |
"altera o art. 9ª do projeto de lei nº 019-2026". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Aditiva |
"acrescenta o art. 6ª A e o art. 6º A e o art. 6º B ao projeto de lei nº 019-2026". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Modificativa |
"altera o art. 6ª do projeto de lei nº 019-2026". |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1328/2026 |
2026-04-09 |
Redação Final |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
por superávit e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
por superávit e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO
MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-30 |
Ato da Presidência |
DISPÕE: Sobre a mudança provisória do local de
realização das Sessões Legislativas (Ordinárias e
Extraordinárias) e Reuniões de Comissões
Permanentes e Parlamentares da Câmara Municipal
de Rio Crespo/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo Municipal |
Fica Suspenso Provisoriamente o Expediente Presencial de servidores e vereadores responsável por Atividades Burocráticas Administrativas em Processos, Sessões Plenárias, Reuniões de Comissões, Reuniões Parlamentares e pelo atendimento presencial ao público na sede do Prédio Oficial da Câmara Municipal de Rio Crespo, situado na Rua Governador Osvaldo Piana Filho, nº 1836, Centro, pelo período de até 15 (quinze) dias, contados da assinatura deste ato, em razão de problemas de natureza irrecuperável e sem possibilidade de manutenção da subestação de distribuição e balanceamento seguro de fornecimento energia elétrica as dependência físicas do Prédio da Camara de Vereadores, conforme comunicado no OFICIO N.020/2026-GAB.PRES/CMRC, e também registrado por meio do Protocolo de Solicitação de Suporte Técnico, registrado no número: 93516827, junto a Concessionária Energisa Rondônia (Distribuidora de Energia S.A.). |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1325/2026 |
2026-03-25 |
Redação Final |
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS
EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE
COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2026 |
2026-03-25 |
Redação Final |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2026 |
2026-03-25 |
Redação Final |
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS
EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE
COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1326/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Emenda Aditiva |
"acrescenta o art. 6ª A e o art. 6º A e o art. 6º B ao projeto de lei nº 019-2026". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"altera o art. 9ª do projeto de lei nº 019-2026". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"altera o art. 6ª do projeto de lei nº 019-2026". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
19/2026 |
2026-03-17 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora CAMILA LIMA DAMIÃO, Matrícula nº 2033, CPF nº ***.264.892-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 049/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2026 |
2026-03-17 |
Portaria da Camara Municipal |
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 050/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que providencie a adoção de reajuste salarial da categoria dos agentes administrativos da Administração Municipal de Rio Crespo, com equiparação aos salários dos agentes administrativos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Municipal |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências." |
1 |
pending_ocr
|