| materia |
22/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos nas Especialidades Ginecologista e Ultrassonografista, na Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal) do Município de Ministro Andreazza/RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Dispõe Sobre a Alteração Da Lei Nº 2.228/PMMA/2021, de 03 de novembro de 2021, que Concedeu Auxílio Alimentação aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Realizar a Contratação de um Profissional de Fonoaudiologia para atender os alunos com necessidades especiais |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Realizar a limpeza do pátio da antiga Teleron e do Centro de Saúde Eloy de Lima Machado |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Realizar ações de conscientização da Semana do Autismo nas dependências públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
Cria o Cargo Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021, do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE MARCADA PARA O DIA 27 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS DEZENOVE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO. e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Alteração Da Lei Nº 2.228/PMMA/2021, de 03 de novembro de 2021, que Concedeu Auxílio Alimentação aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos nas Especialidades Ginecologista e Ultrassonografista, na Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal) do Município de Ministro Andreazza/RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar os seguintes serviços:
.Reforma da cozinha da Escola Municipal Cecília Meireles;
.Intervenção em relação à infestação de pombos na cobertura da Quadra Municipal;
.Realização da limpeza nas imediações do pátio da Escola Cecília Meireles, da Quadra Municipal e da Creche. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentindo de realizar os seguintes serviços:
. Construção de uma Churrasqueira de Concreto e realizar uma pintura geral no Multiuso;
. Proceder a reforma geral e reestruturação dos vestiários e banheiros do campo de futebol Rubens de Matos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A SEDE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NILO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A SEDE DO ESCRITÓRIO LOCAL, EM FAVOR DA ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA-UNISP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a manutenção dos maquinários das Secretarias Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido realizar a implantação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a manutenção e limpeza das calçadas de caminhada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar o seguinte:
• Repassar o incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Atenção Primária, conforme o componente pagamento por desempenho do custeio da Atenção primária de saúde, denominado Programa Previne Brasil, oriundo da Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019.
• Gratificação para as equipes do PSF (Programa da Saúde Familiar). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido de contratar um Diretor para a Escola Municipal Amado Fontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar os seguintes serviços na Linha 106:
1. Encascalhamento na Serra localizada na propriedade do Célio;
2. Fazer reparo na Ponte da Serra do Macaco, Realizar Tapa-Buraco;
3. Patrolar e encascalhar um atoleiro em frente ao Elias Dentista;
4. Patrolar e encascalhar um atoleiro próximo ao Rio Molim;
5. Realizar reparos nos bueiros em toda a extensão da Linha que estão danificados. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a recuperação de uma ponte na Linha 04 Chicão, Travessão do Zé Careca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Voto de Louvor a Polícia Civil e Polícia Militar do Município de Ministro Andreazza/RO pelo excelente desempenho no combate ao crime. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentido fazer a devolução dos maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura, que hoje encontra-se na Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
.Troca de um bueiro localizado no Travessão do Valdemir e realizar o encascalhamento do mesmo, na Linha 03 Mineração.
.Colocar um bueiro no Travessão do Francisco Reco, próximo a propriedade do “Tilim”, bem como, encascalhar toda a extensão do Travessão, localizado na Linha 03. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
providências que se fizerem necessárias no sentido fazer contratação terceirizada dos seguintes profissionais de Saúde: Médico Ultrassonografista e Médico Ginecologista. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|