| norma |
2418/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Cria Equipe Multiprofissional de Apoio à Educação Inclusiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza, Autoriza Processo Seletivo Público para Contratação por tempo determinado para o Cargo de Fonoaudiólogo Educacional e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Realizar a regulamentação do Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de lavar a quadra de esportes da Escola Amado Fontes com o Caminhão Pipa usando produtos adequados para exterminar germes prejudicais as crianças. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Agilizar os serviços de instalação das manilhas adquiridas com recursos recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Ezequiel Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Dar agilidade na aquisição das câmeras de segurança pública do Município para implantação na entrada e saída da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
Cria Equipe Multiprofissional de Apoio à Educação Inclusiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza, Autoriza Processo Seletivo Público para Contratação por tempo determinado para o Cargo de Fonoaudiólogo Educacional e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2413/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2414/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Agilizar os serviços dos “BUEIROS” no setor da Linha 06, setor Ponte do Rubinaldo e Valdecir Pecim |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Cria Cargo Temporário de Fonoaudiólogo para atender a necessidade da Secretaria de Educação de Ministro Andreazza, Autoriza Processo Seletivo Público para Contratação por tempo Determinado e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2409/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Vedação da Contratação para os Cargos Públicos Diretos e em decorrência de Empresas Terceirizadas, de pessoas condenadas pela prática dos crimes contra a mulher previstos no Art. 121, do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) Alterada pela Lei Federal nº 13/104/2015, de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Retifica para fins de correção de Erro Material os Valores das Unidades 02.08 e 02.04 do Subitem 1.2 – por Unidades, do Item 1 – Despesas, do Artigo 3º da Lei nº 2.374/PMMA/2022 – LOA/2023 e dá outras dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Retifica para fins de correção material os valores das unidades 02.08 e 02.012, do subitem 1.2 – por Unidades, do Item 1 – Despesas, do Art. 3º da Lei nº 2.240/PMMA/2021 e dá outras dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-04-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Contratação de um profissional Psicólogo Clínico para atendimento na área da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Elaboração de Censo Agrícola com a finalidade de identificar e quantificar as áreas produtivas do produtores rurais do município. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Vedação da Contratação para os Cargos Públicos Diretos e em decorrência de Empresas Terceirizadas, de pessoas condenadas pela prática dos crimes contra a mulher previstos no Art. 121, do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) Alterada pela Lei Federal nº 13/104/2015, de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Elaboração de Projeto de Lei para Contratação de seguranças armados com detector de metais e câmeras de segurança para as escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Cria o Cargo Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021, do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|