| materia |
40/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Patrolamento da Linha 03-Serra do Valério; Linha 03- Zé Goiano; Linha 110; e Linha 118. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o Item V e VI no Artigo 1º e Altera o Anexo I da Lei nº 2.388/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2433/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2431/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Retifica para fins de correção de Erro Material os Valores das Unidades 02.08 e 02.04 do Subitem 1.2 – por Unidades, do Item 1 – Despesas, do Artigo 3º da Lei nº 2.374/PMMA/2022 – LOA/2023 e dá outras dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2432/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Cria Gratificação de Produtividade e Altera a Gratificação ou Comissão dos Chefes de Departamento Lotados na Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura e Meio Ambiente e da Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-06-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2430/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Diária e Auxílio Deslocamento no Município de Ministro Andreazza e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Institui Ponto Facultativo nesta Repartição Pública no dia nove de junho, data posterior ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-06-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Providências que se fizerem necessárias no sentindo de realizar a reforma geral na Quadra Municipal, localizada próximo a Escola Cecília Meireles. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a Saber: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais em todo o Território do Município de Ministro Andreazza. |
1 |
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| norma |
2427/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2428/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2429/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Garantir o pagamento de adicional por periculosidade e insalubridade aos trabalhadores da Secretariaria Municipal de Obras que não estão recebendo, em especial ao Mecânico Luiz, bem como, estender a todos os funcionários lotados em outras secretarias que tenham direito adquirido. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar os seguintes serviços: Realizar limpeza com urgência em volta do Cemitério; Instalação de postes de iluminação pública no Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Instalação de caixinhas de esgoto nas ruas onde está sendo feito o bloqueteamento, bem como, garantir imposto zero as famílias. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas nos seguintes locais: entrada da cidade sentido Linha 06, próximo ao Cemitério Municipal; entrada da cidade sentido Travessão 2F, próximo a máquina Pavani. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas da cidade sem pavimentação, bem como, as ruas pavimentadas com maior fluxo de veículos. |
1 |
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| norma |
2426/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-05-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Diária e Auxílio Deslocamento no Município de Ministro Andreazza e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
Cria Gratificação de Produtividade e Altera a Gratificação ou Comissão dos Chefes de Departamento Lotados na Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura e Meio Ambiente e da Outras Providências. |
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| norma |
2424/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2425/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2419/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2420/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2421/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2422/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2423/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2415/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2416/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2417/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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