| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Realizar um estudo com o intuito de corrigir o salário base dos seguintes servidores: Zeladora, merendeira, vigilante, auxiliar de serviços gerais, auxiliar e agente administrativo. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2462/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2463/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Realizar a recuperação da ponte do Inácio, localizada na Linha 03 – Mineração. Solicito ainda, que estude a possibilidade de usar as vigas da ponte, bem como, as quatro toras de Ipê, que foi substituída no Travessão do Edielson, uma vez que, todas estão bem conservadas e são de boa qualidade, assim sendo, podem ser reaproveitadas na recuperação da referida ponte. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre informações relacionadas ao quadro de servidores concursados, Servidores Comissionados, Servidores com funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2460/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2461/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-18 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de Ausência da Vereadora Tatiane Alves Cardoso na 10ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-18 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de Ausência do Vereador Mauro Jesuino de Souza na 10ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2023 |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2458/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2459/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Repor as lâmpadas queimadas do Bosque Municipal. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Realizar ações preventivas em alusão ao Outubro Rosa (mês de prevenção ao câncer de mama) e Novembro Azul ( mês de prevenção ao câncer de próstata). |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Agilizar os serviços de bloqueteamento das ruas e priorizar as ruas mais danificadas da cidade, exemplo a rua das Margaridas no Bairro Cooperandreazza. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-10-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Providenciar a roçagem e limpeza entorno do Posto de Saúde Eloy de Lima Machado, localizado na Rua Formosa, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2453/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2454/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2455/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2456/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2457/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Realizar a instalação de Ar Condicionado nas cozinhas das Escolas do Município. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2451/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
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| norma |
2452/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2448/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2449/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
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