| materia |
4/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a Estanislau Antônio Ventorim, Produtor de Café, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ministro Andreazza/RO. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Revogação da Lei 2.400/PMMA/2.023, de 03 de Abril de 2.023 e Alteração da Lei 2.228/2021, de 03 de novembro de 2021, que Concedeu Auxílio Alimentação aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| norma |
2473/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2474/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2475/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Cria uma Vaga para o Cargo Temporário de Fisioterapeuta e autoriza Contratação por tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| norma |
2476/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para atender Excepcional Interesse Público decorrente da Vacância de profissionais de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Estabelece Regras e Diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia e dá Outras Providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia e dá Outras Providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos, no Âmbito do Sistema de Controle de Contratos da Câmara Municipal de Ministro Andreazza - Estado de Rondônia, em Atenção ao Contido nos Artigos 141, 143 e 337-H da Lei n. 14.133, de 1º de Abril de 2021 E dá Outras Providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre os Limites para o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias Comum e Luxo, no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza - Estado de Rondônia e dá Outras Providências. |
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| sessao |
17 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no ano de 2023 aos Servidores ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários, Cedidos, Comissionados e Conselheiros Tutelares) e dá outras Providências. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo I, da Resolução nº 005/CMMA/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Realizar os serviços de encascalhamento e fazer a saída d’água da Serra da Linha 114, sentido Novo Riachuelo. |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, de 03 de abril de 2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências; |
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| norma |
2466/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2467/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2468/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2469/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2470/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2471/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2472/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-11-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
Cria uma Vaga para o Cargo Temporário de Fisioterapeuta e autoriza Contratação por tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para atender Excepcional Interesse Público decorrente da Vacância de profissionais de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 001-2023 ao Projeto de Lei nº 083/PMMMA/2023, que "Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências." |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2465/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Contratação de um profissional em FISIOTERAPIA para cobrir a licença maternidade e as férias da servidora TATIANE SARTÓRIO, a qual presta serviço na Unidade João Paulo como fisioterapeuta. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2464/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a Saber: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais em todo o Território do Município de Ministro Andreazza. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre aquisição de cestas básicas para família com vulnerabilidade |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Agilizar os serviços de reforma com pinturas e limpeza dos pátios dos prédios do Conselho Tutelar, Endemias e Vigilância Sanitária. |
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