| norma |
2516/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2022 de Responsabilidade do Senhor José Alves Pereira – CPF: ***.096.582-** – Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2506/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2507/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2508/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2509/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2510/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2511/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de provimento efetivo de Monitor (a) de Apoio e Transporte Escolar de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2498/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2501/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2503/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2504/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2505/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de provimento efetivo de Monitor (a) de Apoio e Transporte Escolar de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de Ausência do Vereador Nildo Leal da Silva na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Realizar a reposição de lâmpadas queimadas no Bosque Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Realizar a contratação de profissionais na área de ginecologia e ultrassonografia. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Realizar a inspeção nos imóveis e fossas a céu aberto nas ruas da cidades para evitar a proliferação do mosquito da dengue |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Realizar a aquisição de kits de materiais escolares e uniformes para crianças de baixa renda das escolas municipais do nosso munícipio. |
1 |
extracted
|