| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março 2021, Instituindo o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza-RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2529/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2530/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2022 de Responsabilidade do Senhor José Alves Pereira – CPF: ***.096.582-** – Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2527/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de Ausência da Vereadora Tatiane Alves Cardoso na 7ª e 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada nos dias 01 e 08 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2522/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Reorganiza o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2524/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2525/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2526/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Realizar limpeza no pátio da antiga Teleron. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Realizar estudo sobre as percas salariais das Conselheiras Tutelares do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Melhorar a estrutura física do Pronto Socorro - Unidade Mista de Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
Reorganiza o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Criação de Vagas no Edital do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2519/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2520/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-03-28 |
Edital |
Dispõe sobre Prestações de Contas Anuais, referente ao Exercício Financeiro de 2023, do Município de Ministro Andreazza. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2517/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta Repartição Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Criação de Vagas no Edital do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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