| materia |
84/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja feito um estudo da viabilidade colocação/construção de quebra-molas na Rua A2, Bairro Portelinha. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receia ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2559/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2560/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2561/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2562/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2563/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2564/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2565/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-22 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de Ausência da Vereadora Jussara Alves dos Santos Carvalho na 3ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá ouras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2553/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2554/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2555/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2556/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2557/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2558/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-01 |
Resolução |
Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Legislativo Realizar a Doação de Bens Móveis Inservíveis, reaproveitáveis, para pessoas carentes e/ou Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
Institui, Organiza e Autoriza o Funcionamento do Viveiro de Mudas do Município de Ministro Andreazza que deverá ser denominado "Viveiro Municipal de Produção de Mudas Edim da Teca" e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Legislativo Realizar a Doação de Bens Móveis Inservíveis, reaproveitáveis, para pessoas carentes e/ou Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências. |
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