| sessao |
3 |
2024-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-11-21 |
Justificativa de Ausência |
Dispõe sobre Justificativa de Ausência da Vereadora TATIANE ALVES CARDOSO na 15ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 11 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-21 |
Justificativa de Ausência |
Dispõe sobre Justificativa de Ausência do Vereador ALEXSANDRO CONTE FIRME na 16ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 18 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2605/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Dispõe sobre emenda Modificativa, que altera o § 3º, Alínea “A” e § 6º, do artigo 14, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Dispõe sobre Emenda Modificativa, que altera o § 3º, incisos I e III, do artigo 16, da Lei Orçamentária Anual (LOA). |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Antecipação da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Ministro Andreazza/RO e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2599/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2591/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2592/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2593/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2594/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2595/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Dispõe sobre a DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO aos Projetos de Lei n.º 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em razão da viagem de dois membros da referida Comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2589/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2590/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-10-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta Repartição Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-10-24 |
Justificativa de Ausência |
Dispõe sobre Justificativa de Ausência da Vereadora TATIANE ALVES CARDOSO na 11ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2587/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2588/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|