| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a realização de Limpeza na Zona Urbana, em especial no Bairro das Casas populares. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de rever o salário base dos conselheiros Tutelares do Município, bem como, disponibilizar um motorista exclusivo para atender os conselheiros. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a contratação de um profissional na área de Psicologia para atender saúde mental das pessoas com transtorno mental e outros. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a capacitação de um profissional para atender o Passe Livre das pessoas com necessidades especiais e Idosos. |
1 |
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| norma |
2621/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2622/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2623/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Acresce 02 (duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2624/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2625/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei |
Acresce 02 (duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2620/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Exercício de Cargo em Comissão ou Função Gratificada, dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Públicas Municipais de Ministro Andreazza, por Tipologia de Escola, Altera o Inciso I do § 1º do Art. 13 da Lei 1.528/PMMA/2016, Revoga a Lei nº 1899/PMMA/2019, estabelece a Tipologia das Escolas e o respectivo quadro administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-12-31 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2024-12-31 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2024-12-31 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| norma |
6/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Legislativo |
Institui Recesso Natalino na Câmara Municipal de Ministro Andreazza e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-17 |
Edital |
Dispõe sobre a Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ministro Andreazza/RO. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-17 |
Edital |
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO PARA O 1º BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025/2028. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-17 |
Edital |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO PARA O BIÊNIO 2025/2026. |
1 |
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| norma |
2613/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2614/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2615/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2616/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2617/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
2618/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2619/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2610/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Ministro Andreazza para o Exercício de 2.025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2611/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2612/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-04 |
Justificativa de Ausência |
Dispõe sobre Justificativa de Ausência do Vereador NILDO LEAL DA SILVA na 18ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 02 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2607/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2608/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2609/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outas providências. |
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| sessao |
18 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2606/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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