| materia |
44/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Altera o Caput do Art. 3º, da Lei 2.282/PMMA/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Dispõe sobre dar continuidade na adesão do Programa Digitaliza Brasil para transmissão de sinal de TV Digital em Ministro Andreazza, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta Repartição Pública e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
2653/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Acresce 04 (quatro) vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrentes do Processo Seletivo autorizado pela Lei nº 2.284/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2654/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2655/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2656/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2657/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre realizar o patrolamento e cascalhamento dos seguintes pontos na Linha 07: Logo após Escola Amado Fontes; Sentido Aldeia do Matera; Sentido Aldeia do João; e Divisa com o Município de Rondolândia, próximo a Igreja Assembleia. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2642/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2643/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2644/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2645/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2646/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2647/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2648/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2649/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2650/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2651/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Acresce 01 (uma) vaga para o Cargo de Operador de Mini Carregadeira-Bobcat, no quadro de servidores temporários da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.535/PMMA/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2652/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Altera o § 1º, do Art. 1º da Lei nº 2.324/PMMA/2022, que Trata da Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Ministro Andreazza/RO à UCAVER-União das Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de realizar a revisão de laudo de insalubridade dos Funcionários da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei sobre Auxílio Alimentação para os professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Acresce 04 (quatro) vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrentes do Processo Seletivo autorizado pela Lei nº 2.284/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
Acresce 01 (uma) vaga para o Cargo de Operador de Mini Carregadeira-Bobcat, no quadro de servidores temporários da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.535/PMMA/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
Altera o § 1º, do Art. 1º da Lei nº 2.324/PMMA/2022, que Trata da Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-27 |
Edital |
Dispõe sobre Prestações de Contas Anuais, referente ao Exercício Financeiro de 2024, do Município de Ministro Andreazza. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|