| materia |
28/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2636/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Altera o §1 do Artigo 1º e Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei nº 2.282/PMMM/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2637/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no Âmbito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2638/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Reestrutura Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2639/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2640/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2641/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 021/PMMA/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa/Supressiva ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Acresce 04 (quatro) vagas para o cargo de Mediador no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado Autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2634/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2635/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Altera o §1 do Artigo 1º e Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei nº 2.282/PMMM/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no Âmbito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Reestrutura Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Publico Municipal a pedido - Senhor Antônio Francisco Piveta e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| norma |
2626/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2627/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2628/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Pascoalino no ano de 2.025 ao Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza e Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2629/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2630/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta repartição Pública Municipal nos dias 03 (três) e 05(cinco) de março de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre as providências que se fizerem necessárias no sentido de agilizar a finalização do processo das obras de reforma da Escola Pequeno Anjo. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a revisão de todos os maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a efetivação das ações do Programa Saúde na Escola, através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a realização de reparos e pinturas nas escolas municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Pascoalino no ano de 2.025 ao Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza e Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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