| norma |
2674/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2675/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2676/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2668/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2669/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2670/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Extinção de Cargos no Âmbito da Administração Pública Municipal de Agente de Portaria, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Borracheiro, Braçal, Coveiro, Cozinheira, Gari, Lavadeira, Merendeira, Servente, Vigilante e Zeladora, constantes no Inciso I, Nivel I do Art. 19 da Lei nº 294/PMMA/2002; os Cargos de Vigia, Braçal/Serviços Gerais, Agentes de Portaria, Zelador (a), Cozinheira constantes da Lei nº 2006/PMMA/2019, bem como o Cargo de Agente de Vigilância e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
16/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender na rede municipal de ensino do Município de Ministro Andreazza. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de realizar a aquisição de um microscópio para atender a Escola Cecília Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2666/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2667/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2662/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2663/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2664/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2665/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de Contratação de um profissional Psicólogo Clínico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Legislativo |
Processo N. 01412/24/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2023, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00165/24 e o Parecer Prévio PPL-TC 00025/24 |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-05-19 |
Sessão de Prestação de Contas |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de uma CUIDADORA para atender as necessidades da Turma da Professora Sandra do 3º ano “C”, da Escola Balão Mágico, uma vez que na referida sala existe crianças com neurodiversidades. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA – CPF: ***.096.582-** – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
48/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2660/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Altera o Caput do Art. 3º, da Lei 2.282/PMMA/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2661/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de estar pagando horas extras e/ou horas aulas para os funcionários da Educação que estão trabalhando aos sábados e feriados para reposição de aulas nas escolas municipais. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|