| norma |
2707/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2708/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Estímulo ao Aprendizado e Reconhecimento Educacional Jovens Talentos no Âmbito do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-09-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o Artigo 65-A na Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as Emendas Impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LAURENTI – CPF: ***.534.872-** – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Dispõe sobre executar as obras referente ao Patrolamento do Travessão da Linha 07, sentido Aldeia do "Matera". |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Dispõe sobre realizar uma vistoria "in loco" pela equipe competente, para averiguar a situação da ponte sobre o Rio Córgão da Linha 06, próximo ao poeirão. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o § 4º ao Inciso I Artigo 1º da Lei nº 2.282/PMMA/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Prestação de Contas do Chefe do Executivo |
Processo N. 01412/24/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2023, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00165/24 e o Parecer Prévio PPL-TC 00025/24 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços: Cascalhamento dos pontos críticos das estradas vicinais do Município; Limpeza dos bueiros; e patrolamento dos carreadores dos produtores rurais. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2703/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2704/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2705/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um profissional na área de Fisioterapia, especializado em Neurologia, para atender as crianças, adolescentes e jovens com deficiência de nosso município. |
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| norma |
2697/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Institui o Canal de Comunicação da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza. |
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| norma |
2698/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2699/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2700/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2701/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2702/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-13 |
Prestação de Contas do Chefe do Executivo |
Processo N. 0950/21/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2020, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00278/21 e o Parecer Prévio PPL-TC 00040/21. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de colocar porta nos banheiros das crianças da creche Pequeno Anjo. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de aquisição de uniformes e protetores solar para atender aas necessidades dos profissionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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