| materia |
121/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-03 |
Resolução |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público nas Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ministro Andreazza de "Plenário Vereador Patrício Soares da Silva" e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
120/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e ´da outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Institui a Festa do Idoso - "Idade Feliz" no Calendário Oficial do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2726/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2727/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-09-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a Contratação de empresa terceirizada para disponibilização de caminhões caçamba destinados à Secretaria Municipal de Obras e Agricultura. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicita a construção de cobertura sobre a calçada que liga as salas de aula dos fundos até o refeitório da Escola Balão Mágico. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-23 |
Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o Artigo 65-A na Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as Emendas Impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. |
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| norma |
2709/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2710/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2711/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2712/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2713/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2714/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2715/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2716/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2717/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Acrescenta o § 4º ao Inciso I Artigo 1º da Lei nº 2.282/PMMA/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
2718/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2719/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2720/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2721/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Institui o Programa de Estímulo ao Aprendizado e Reconhecimento Educacional Jovens Talentos no Âmbito do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| norma |
2722/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
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| norma |
2723/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de marcar uma reunião para tratar das delimitações das divisas territoriais entre os municípios de Cacoal e Ministro Andreazza, afim de facilitar questões relacionadas aos Agentes de Saúde e o Programa Porteira Adentro da Secretaria de Agricultura. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre realizar um estudo e tomar as providências necessárias no sentido de implementar melhorias na mobilidade urbana no perímetro das escolas municipais, (Cecília Meirelles, Balão Magico, Creche Pequeno Anjo). |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Festa do Idoso - "Idade Feliz" no Calendário Oficial do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe Sobre a Prestação de Contas do Munícipio de Ministro Andreazza/RO, referente ao Exercício Financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Wilson Laurenti – CPF: ***.534.872-** – Prefeito Municipal e dá Outras Providências. |
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| sessao |
7 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de realizar o bloqueteamento da Rua Beco Pombal. |
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26/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um Psicólogo Clínico e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) para Linha 05, sentido Rondolândia e 01 (um) para Linha 02, sentido Ilhena. |
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| norma |
2706/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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