| norma |
2450/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
73/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2445/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2446/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre Criação de Vagas e Reclassificação para o Cargo de Técnico de Enfermagem dos Servidores Lotados na Unidade Mista De Saúde do Município Ministro Andreazza com Processo de Readaptação Superior há 10 (Dez) anos e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
72/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outra Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Realizar ações do PSE (Programa Saúde na Escola) nas Escolas Municipais do Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação de Vagas e Reclassificação para o Cargo de Técnico de Enfermagem dos Servidores Lotados na Unidade Mista De Saúde do Município Ministro Andreazza com Processo de Readaptação Superior há 10 (Dez) anos e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Institui ponto facultativo nesta repartição pública no dia 08 de setembro, data posterior ao feriado de 07 de setembro, que celebra a Independência do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2444/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Ministro Andreazza para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2443/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2437/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2438/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2439/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2440/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2441/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2442/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-08-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Contratação de Técnico em Saúde Bucal através do Concurso Público. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Substituição de lâmpada queimada na Rua Antônio Filho, próximo a residência do Senhor Geraldinho. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na entrada do Travessão do Clube Master. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2434/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2435/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2436/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Acrescenta o Item V e VI no Artigo 1º e Altera o Anexo I da Lei nº 2.388/PMMA/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Contratação de um Zelador para atender a Escola Cecília Meireles. |
1 |
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