| sessao |
20 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar reforma e construção de novos vestiários, banheiros, bebedouro de água, arquibancada, sistema de irrigação para o gramado e área de concentração e espera de times reservas do Campo de Futebol. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar reforma geral da Quadra Municipal de Ministro Andreazza. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 8º da Lei nº 1.528/2016 referente ao Cargo de Controlador Geral do Município e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Criação de 01 (Uma) Vaga de Agente de Combate a Endemias – Ace, na Estrutura Administrativa e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei |
Estabelece Disposições referentes aos Servidores Municipais cuja categoria tem estabelecido o Piso Profissional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Auxílio Deslocamento no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Cria o Cargo de Chefe de Seção de Portal Transparência/Protocolo e Arquivo e Cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Consequentemente Altera a Lei nº 1.130/PMMA/2.2012. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
127/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências |
1 |
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| norma |
2369/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Meio de Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2370/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2371/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2368/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Meio de Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2361/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Regulamenta a Concessão do Ponto Facultativo Criado pela Lei 2.128/PMMA/2020, aos Servidores Públicos Municipais do Executivo do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2362/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Altera os artigos 2º, 5º 6º da Lei nº 1.117/PMMA/2012, com o fim de garantir isonomia salarial dos médicos do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2363/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2364/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2365/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2366/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2367/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Meio de Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Meio de Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
0 |
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|
| norma |
7/2022 |
2022-11-11 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA QUATORZE DE NOVEMBRO, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 2º, 5º 6º da Lei nº 1.117/PMMA/2012, com o fim de garantir isonomia salarial dos médicos do Município e dá outras providências. |
0 |
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|
| materia |
117/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
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|
| sessao |
15 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Agilizar os serviços de recuperação das ruas abaixo da Avenida Pau-Brasil o mais rápido possível, desentupindo os bueiros e fazendo os serviços em geral; arrumar uma cratera existente no final da Rua Leopoldo Fritz, travessa com a Rua Nova esperança, próximo aos Compers. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a Concessão do Ponto Facultativo Criado pela Lei 2.128/PMMA/2020, aos Servidores Públicos Municipais do Executivo do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2356/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2357/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2358/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2359/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2360/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a designação da Praça do Bosque que Passará a ter o nome de Professora Silésia Pereira Silva Laurent” e “Dispõe também sobre a Nomenclatura da Prefeitura de Ministro Andreazza que passará a ser Chamada de Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza - Palácio Neuri Carlos Persch. |
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| sessao |
14 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos na Praça Municipal. |
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| norma |
6/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO, DATA POSTERIOR AO DIA DAS ELEIÇOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
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