| materia |
113/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a designação da Praça do Bosque que Passará a ter o nome de Professora Silésia Pereira Silva Laurent” e “Dispõe também sobre a Nomenclatura da Prefeitura de Ministro Andreazza que passará a ser Chamada de Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza - Palácio Neuri Carlos Persch. |
1 |
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| norma |
2348/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2349/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2350/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2351/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2352/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2353/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2354/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2355/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Aquisição de aparelhos celulares ou instalação de telefone fixo nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2023, no Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2347/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, no sentindo de não realizar o fechamento da Escola Amado Fontes, bem como, a viabilização de recursos para a recuperação do prédio e manutenção da mesma. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2345/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) e Acrescenta o Inciso VIII ao § 1º do Artigo 15 da Lei 1.528/PMMA/2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2346/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-09-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 (TRÊS) DE OUTUBRO, DATA POSTERIOR AO DIA DAS ELEIÇOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) e Acrescenta o Inciso VIII ao § 1º do Artigo 15 da Lei 1.528/PMMA/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2339/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2340/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2341/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Altera o Art. 258, Caput do Art. 259, Art. 260, Art. 263, Art. 264, §2º do Art. 273, Art. 279 e Art. 281 Do Título XIV, da Lei 294/PMMA/2002, que Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências. |
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| norma |
2342/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
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| norma |
2343/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
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| norma |
2344/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Realizar a contratação de um pedreiro através de concurso Público. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Agilizar no cadastramento de mais médicos para atender a atenção Básica pelo Programa Médicos Pelo Brasil. |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Confecção de uniformes com identificação da Prefeitura para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 258, Caput do Art. 259, Art. 260, Art. 263, Art. 264, §2º do Art. 273, Art. 279 e Art. 281 Do Título XIV, da Lei 294/PMMA/2002, que Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
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