| materia |
95/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
90/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Previsão de orçamento para o exercício de 2023, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para a implantação do Piso Salarial da Enfermagem, sendo os Auxiliares de Enfermagem, Técnicos e Enfermeiros, conforme Lei Federal nº 14.434 publicado em 05 de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Altera a Alínea “C” do § 2º do Art. 20 da Lei nº 044/PMMA1993 e a Alínea “C”, do Inciso IV, do Art. 6º da Lei nº 048/PMMA/1993, para fins de reduzir a Faixa “non aedificandi” do córrego localizado n Zona Urbana consolidada de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2338/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder ajuda de Custo Mensal aos Médicos do Programa Médicos pelo Brasil – PMPB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei |
Altera a Alínea “C” do § 2º do Art. 20 da Lei nº 044/PMMA1993 e a Alínea “C”, do Inciso IV, do Art. 6º da Lei nº 048/PMMA/1993, para fins de reduzir a Faixa “non aedificandi” do córrego localizado n Zona Urbana consolidada de Ministro Andreazza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder ajuda de Custo Mensal aos Médicos do Programa Médicos pelo Brasil – PMPB e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2333/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.297/PMMA/2022 PARA ACRESCENTAR MAIS UMA VAGA AO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2334/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº1914/PMMA/2019 E CRIA O CARGO DE VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ACRESCENTA O VIII AO §1º DO ARTIGO 15 DA LEI 1.528/PMMA/2016 PARA CRIAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.297/PMMA/2022 PARA ACRESCENTAR MAIS UMA VAGA AO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº1914/PMMA/2019 E CRIA O CARGO DE VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ACRESCENTA O VIII AO §1º DO ARTIGO 15 DA LEI 1.528/PMMA/2016 PARA CRIAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2330/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 9º DA LEI Nº 1.528/PMMA/2.016, ACRESCENTA AO ANEXO I, O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2331/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2332/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a manutenção da iluminação pública, trocando as lâmpadas apagadas no centro e bairros da cidade, bem como, operação tapa-buracos nas ruas da área urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender as crianças que necessitam do atendimento desse profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de molhar as ruas da cidade com caminhão pipa pelo menos duas vezes na semana, principalmente nas ruas onde não há asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a coleta de lixo três vezes na semana, sendo segunda, quarta e sexta-feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o fornecimento de documentos relacionados as horas/máquinas fornecidas aos produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 9º DA LEI Nº 1.528/PMMA/2.016, ACRESCENTA AO ANEXO I, O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei |
CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE) E ACRESCENTA O INCISO VIII AO §1º DO ARTIGO DE 15 DA LEI 1.528/PMMA/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2328/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
ESTABELECE TABELA SALARIAL PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2329/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
77/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE TABELA SALARIAL PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
78/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2326/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2327/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que forneça a esta Casa de Leis documentos relacionados aos servidores do Município |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a recuperação da ponte da linha 03, próximo ao Zezão Balbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a Construção de um parque Infantil na escola Balão Mágico, bem como, a construção de um banheiro masculino para funcionários da referida Escola. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de arrumar a quadra de vôlei da praça municipal, bem como, consertar os refletores, jogar areia e cercar em volta da quadra para evitar a entrada de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei |
Altera o Inciso VII ao §1º DO Art. 15 da Lei nº 1.528/PMMA/2016, altera os art. 1º e 3º da Lei nº 2.137/PMMA/2022, altera o Anexo I da Lei nº 1.529/PMMA/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|