| materia |
77/2025 |
2025-10-24 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS, OU SUBSTITUÍDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS IRMÃ ANA ESTELA, E GERMANO ORBEN, QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MESMAS E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A LINHA 81. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-23 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO, NO DIA DE FINADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
"NOMEIA EVA SUENE MENDES DE SOUZA PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-17 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1533/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA ROSIANE RIBEIRO MACHADO MALACARNE PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA MARCILENE MARTINS DE SOUZA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ELIVALDO MARQUES DOS SANTOS PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS ,AO SENHOR FELIPE TOMAZ EVANGELISTA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-15 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS , AO SENHOR ANDRÉ SOARES DA SILVA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE CANELITE, PELA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 008/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.531/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 026/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.532/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 061/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1531/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 062/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1532/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 063/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 197/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 066/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1531/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 067/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1532/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-14 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 068/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 197/2025 |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-10 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
197/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1532/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação – alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1531/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-10-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-03 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-02 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA ONDE SERÁ INSTALADO O CEEJA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES”. |
1 |
extracted
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| norma |
1529/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1092 – CV n° 251/2025/PGE-DERADM para Aquisição de um Caminhão Tipo Cavalo Trator, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 024/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.528/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 025/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.529/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 059/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1528/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 060/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1529/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 064/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1528/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-09-30 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 065/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1529/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2026, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO - CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA DE HORAS MÁQUINAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-26 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-09-26 |
Requerimentos |
REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO – CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA E HORAS MÁQUINAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-09-25 |
Requerimentos |
REQUER “QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJA CONTÍNUO ATÉ ÀS 20H00MIN”. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2025 |
2025-09-25 |
Requerimentos |
REQUER “A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”. |
1 |
extracted
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| materia |
1529/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1527/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1528/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS Municipal e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2025-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|