| materia |
74/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 074/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.537/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 074/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.542/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 075/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.538/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 075/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.543/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 076/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.539/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 077/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.540/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 078/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.541/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 079/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.542/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 080/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.543/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1544/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
REQUER: AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA PELO PERIODO DE 120 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA (LICENÇA MATERNIDADE). |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-14 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1540/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1541/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do Município de Mirante da Serra-Ro e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1542/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, e dá
outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1543/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras
Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-11-13 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA REBAIXADO O MORRO DO CACAU LOCALIZADO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 64 PARA A 68. |
1 |
extracted
|
| materia |
1539/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 028/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.536/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 066/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.536/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 071/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.536/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1537/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1538/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO ATÉ A CAPELA, E A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM VOLTA DA MESMA. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA: QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA A SEMANA DA LIMPEZA EM NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-07 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1534/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA: A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAIS E A SINALIZAÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A AV. JORGE TEIXEIRA E A LINHA 60. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-06 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA FEITO A APREENSÃO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 242/2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
1536/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-11-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-11-04 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 065/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.534/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-04 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 070/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.534/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
REQUER: QUE BUSQUE JUNTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CONSEGUIR MADEIRAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-31 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1535/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de Mirante da Serra-RO, para o exercício de 2026, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1532/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-28 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 027/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.533/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-28 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 064/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.533/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-28 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 069/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.533/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-28 |
Requerimentos |
REQUER: QUE O SERVIDOR EFETIVO JOEL GENUÍNO DE BRITO, SEJA O OPEPRADOR DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, NOVA DA SEMMAAGRIT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-24 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-24 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA MODIFICADA A ALÍNEA D, e ACRESCENTADO A ALÍNEA E, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2006. |
1 |
extracted
|