| norma |
1147/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-12 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
REQUER: A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 756/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2025 |
2025-12-11 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE DESTINAR IMÓVEL, COM EMBARGO JUDICIAL AOS
IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-12-11 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º E INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2021, ATERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.338/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-12-11 |
Requerimentos |
REQUER: A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO NOS
CRUZAMENTOS COM AS AV. MMIGRANTES, JORGE TEIXEIRA, E RUA PIAUÍ |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-12-11 |
Requerimentos |
REQUER: QUE SEJA REGULAMENTADO O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E A NOITE, APÓS ÀS 18H00. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-12-11 |
Requerimentos |
REQUER: A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 756/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1552/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
"Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1407/2024 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.535/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 013/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.535/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 037/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.535/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 038/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.549/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 082/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.535/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 083/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.549/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 087/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.535/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-12-09 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 088/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.549/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-05 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1551/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Impositiva |
"Reserva dotação orçamentária para execução das Emendas Impositivas Individuais dos Vereadores no exercício financeiro de 2026, permitindo que as indicações específicas sejam realizadas ao longo do exercício por meio de Ofício expedido pela Presidência da Câmara Municipal ao Prefeito." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Impositiva |
"Acresce dotação orçamentária ao Fundo Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos, no âmbito do Projeto de Lei nº 1.535, de 30 de outubro de 2025 LOA 2026, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mirante da Serra para o exercício financeiro de 2025, com indicação da fonte de cancelamento." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Impositiva |
"Acresce dotação ao orçamento municipal para execução de ações vinculadas ao desenvolvimento rural, com destinação de recursos à ASCMIS e ATAM, incluindo indicação de beneficiários, CNPJ, endereço e objeto, nos termos da legislação orçamentária." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Impositiva |
"Acresce dotação ao orçamento municipal para execução de ações vinculadas ao desenvolvimento rural, com destinação de recursos à APAAPE, APCS e ASPRUSC, incluindo indicação de beneficiários, CNPJ, endereço e objeto, nos termos da legislação orçamentária." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº005 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.545/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 035/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.544/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 036/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.547/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 076/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.544/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 077/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.545/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 078/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 198/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 079/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.546/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 080/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.547/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 081/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.544/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 081/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.548/2025 |
1 |
extracted
|