| materia |
82/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 082/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.545/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 083/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 198/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 084/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.546/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 085/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.547/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-12-02 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 086/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.548/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1550/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o cômputo do prazo decorrido durante o estado de calamidade pública proveniente da pandemia da Covid-19, para os fins de concessão de direitos e vantagens funcionais dos servidores do executivo e legislativo do município de Mirante da Serra-RO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Mirante da Serra - RO, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-28 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1549/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1546/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1407/2024 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A VEREADORA BRENDA NUNES EMERICK DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, e dá
outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras
Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do Município de Mirante da Serra-Ro e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-11-24 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-11-20 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1545/2025 |
2025-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.522/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.530/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 009/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.522/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 010/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.530/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 011/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.537/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 012/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.541/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 029/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.522/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 030/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.530/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 031/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.538/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 032/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.540/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 033/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.542/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 034/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.543/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 067/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.522/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 068/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.530/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 069/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.537/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 070/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.538/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 071/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.539/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 072/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.522/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 072/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.540/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 073/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.530/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 073/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1.541/2025 |
1 |
extracted
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